A inércia nos empurra para um futuro próximo pouco animador. É o que indica o cenário Vai Levando, concebido no âmbito do projeto Brasil 2035, cujo resumo se pode assistir no vídeo abaixo. O projeto Brasil 2035 mobilizou cerca de 880 especialistas da academia, da sociedade civil e da administração pública em oficinas presenciais e consultas virtuais sobre possíveis caminhos para que tenhamos um país desenvolvido, com uma sociedade mais livre, justa e solidária.

A iniciativa foi coordenada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento  (Assecor) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e contou com o apoio de instituições como CGEE, Embrapa, BNDES, Petrobras, Fiocruz e Previ, entre outras, na elaboração de quatro cenários prospectivos. Os achados da iniciativa estão disponíveis aqui.

Nesse cenário batizado de Vai Levando prevalecem no País a fragmentação social e a cultura curto-prazista, resultando em retrocesso social e manutenção da economia tradicional primário-exportadora. Dois outros cenários apresentam avanços parciais: Crescer é o Lema tem como foco o crescimento econômico, sem maiores preocupações com inclusão social; enquanto no Novo Pacto Social prevalece o enfrentamento da dívida social, sem que se consiga estimular o dinamismo econômico e a geração de emprego e renda. Já no cenário Construção as agendas social e econômica convergem, estabelecendo os alicerces para o surgimento de uma sociedade mais inclusiva, dinâmica e inovadora.

O estudo mostra que estratégias de desenvolvimento focadas no crescimento econômico, sem a devida atenção à inclusão social, tendem a apresentar avanços modestos. Da mesma forma, estratégias focadas na inclusão social, que não promovam a dinamização da economia, tendem a ser insuficientes. Afinal, neste caso a aposta nas políticas sociais é prejudicada pela insuficiência de recursos para financiá-las, tendo em vista que as atividades econômicas realizadas no país continuariam pouco inovadoras, com baixa capacidade de geração de emprego, renda e arrecadação tributária.

É possível, no entanto, fazer convergir as políticas sociais e econômicas em torno de uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo que integre ainda as dimensões territorial e político-institucional. É isso o que indica o cenário Construção, no qual o planejamento governamental é fortalecido, resultando em maior coordenação entre os investimentos públicos e privados.

De acordo com o estudo, o comportamento de atores relevantes diante das incertezas-chave é a variável central que moldará nosso futuro, fazendo com que ele se aproxime mais de um ou outro cenário. A incerteza-chave mais importante identificada no trabalho é se o Brasil terá, até 2035, um sistema de planejamento consistente de curto, médio e longo prazos. Essa incerteza está associada a outras igualmente importantes, como, por exemplo, se deixaremos de ter taxas de juros entre as mais altas do mundo e se construiremos um arranjo federativo mais cooperativo e eficiente.

No conjunto das políticas públicas do Brasil contemporâneo nota-se a falta de planejamento integrado, de capacidades estatais adequadas (especialmente, mas não somente, nos municípios) e de indicadores de desempenho que permitam controle social satisfatório. Como agravante, a tendência no curto prazo é a manutenção do gap tecnológico em relação aos países desenvolvidos, em decorrência da persistência de problemas estruturais na nossa economia.

Quando o mundo vai bem, e os preços das commodities internacionais estão elevados, o Brasil se beneficia da demanda externa. Mas quando a demanda externa se retrai, e os preços das commodities caem, o mix de políticas macroeconômicas aplicado no país tem se mostrado incapaz de garantir o dinamismo da economia doméstica.

Reverter esse quadro exigirá a consolidação de um sistema de planejamento consistente, capaz de promover mudanças estruturais na sociedade e na economia. A seu favor, o país conta com um amplo mercado interno, abundantes recursos naturais e uma extensa carteira de investimentos a serem realizados em infraestrutura econômica e social. Essas três frentes de expansão precisam ser potencializadas, no entanto, por medidas que fortaleçam os encadeamentos produtivos e estimulem sinergias entre as áreas de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação.

A restrição estrutural decorrente da disparidade tecnológica entre centro e periferia exige estimularmos inovações tecnológicas e sociais que sejam adequadas às necessidades da população brasileira. Nosso desafio é potencializar as energias criadoras de nossa gente, integrando os sistemas de inovação e bem-estar social, fortalecendo o mercado interno e ampliando a produtividade do trabalho, como condições necessárias para que o país vá além dos periódicos voos de galinha impulsionados pela demanda externa.

Assim será possível ampliar a produtividade e a competitividade da economia, criando as condições para que o país ingresse de forma ativa na era do conhecimento.

A evolução para um regime fiscal anticíclico, a redução das despesas com juros e a ampliação da progressividade do sistema tributário estão entre as medidas inadiáveis para que o Brasil encontre espaço fiscal para a realização dos investimentos necessários. Isso demandará uma verdadeira revolução cultural e política, que seja capaz de superar a lógica curto-prazista predominante em nossa sociedade. Sem que mudanças estruturais como essas sejam efetivadas, a economia brasileira seguirá dependente dos ciclos internacionais de preços de commodities, o que a impossibilitará de prover os recursos necessários para avanços mais céleres do país rumo a uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Ainda há tempo, mas precisamos ter coragem para enfrentar os desafios que nos aguardam, sem temer as ações contrárias dos que se beneficiam da mesmice!

*Márcio Gimene é diretor de Planejamento da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor

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