Por Washington Luiz de Araújo, jornalista, Bem Blogado
Ao ver toda a celeuma criada pelo judiciário com a questão da prisão em segundo instância, me veio à mente a frase de Bertold Brecht: “Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?” E o STF – Supremo Tribunal Federal está reunido enquanto escrevo estas breves linhas para discutir o óbvio.
Afirmação do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, à BBC Brasil: “O texto da Constituição é claro ao dizer, em seu artigo 5º, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado” do processo”. Óbvio, portanto.
E Kakay continua: “Não é possível que uma cláusula pétrea da Constituição, que é absolutamente clara, possa ser interpretada livremente por um ministro do Supremo (…). O Supremo pode muito, mas não pode tudo. Nenhum poder pode tudo. A interpretação, neste caso, é literal. Se nós permitirmos que, ao sabor dos tempos, ao sabor do momento político, cada juiz tenha a sua interpretação, aí sim causará uma profunda insegurança jurídica”, disse ele à BBC News Brasil.”
Pois é, “que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?” E que tempos são estes que tantos defendem o que não é óbvio, somente para manter preso o maior líder político do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva? Brecht vive nestes tempos turbulentos.
