À Justiça Eleitoral, Jair Bolsonaro, do PSL, declarou ter recebido 2,5 milhões de reais em doações até o momento, menos de um décimo do que Fernando Haddad, do PT, diz ter arrecadado. Uma reportagem da Folha de S.Paulo indica que há bem mais recursos à disposição do capitão reformado do Exército, que podem configurar crime eleitoral se comprovados.

Segundo a apuração do jornal, empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não foi declarada em sua prestação de contas.

De acordo com a reportagem, cada contrato chega a 12 milhões de reais e, entre as empresas compradoras, está a Havan. O proprietário da rede varejista, Luciano Hang, foi recentemente proibido pela Justiça de coagir seus funcionários a votarem no candidato do PSL.

As empresas apoiando o candidato teriam comprado um serviço chamado “disparo em massa”, usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato, com números cedidos de forma voluntária.

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market, segundo a Folha. Os preços variam de 0,08 a 0,12 reais por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de 0,30 a 0,40 reais quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas. Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado pelo jornal se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe “o que é isso”. “Não temos essa necessidade. Fiz uma ‘live’ aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza.”

Se o Tribunal Superior Eleitoral comprovar a prática, Bolsonaro pode ser alvo de um processo por abuso econômico, que tem potencial para levar à cassação da chapa.

Com a proibição das doações empresariais de campanha, apenas pessoas físicas podem doar nestas eleições. A exceção são as empresas que administram o financiamento coletivo dos candidatos, a chamada “vaquinha online”. Nesta modalidade, Bolsonaro já recebeu mais de 2,1 milhões de reais, segundo sua prestação de contas. Apenas empresas cadastradas para esse tipo de modalidade podem doar aos candidatos.

É vedado às empresas fazer propaganda política em sites oficiais ou mesmo impulsionar conteúdos contra ou a favor de candidatos nas redes sociais. Recentemente, a Justiça Eleitoral mandou o Facebook remover uma propaganda anti-PT impulsionada por um spa em Ilhabela, que defendia o voto em Bolsonaro e João Doria, candidato ao governo paulista pelo PSDB.

Reação

Após a veiculação da reportagem da Folha Fernando Haddad, candidato do PT, anunciou que vai acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral para impedir Bolsonaro “de agredir violentamente a democracia como ele tem feito”. Segundo o petista, fazer conluio com dinheiro de caixa 2 para violar a vontade popular é crime. “Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça.”

Meu adversário está usando crime eleitoral para obter vantagem. Ele que dizia que faz a campanha mais pobre foi desmentido hoje. Ele faz a campanha mais rica do país com dinheiro sujo.

— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 18 de outubro de 2018

Vamos acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral para impedir o deputado Bolsonaro de agredir violentamente a democracia como ele tem feito. Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça.

— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 18 de outubro de 2018