Redação – Como diz Chico Buarque na música “Acorda amor”, estamos mais para chamar o ladrão do que a justiça no Brasil. A jornalista Cíntia Alves, Jornal GGN, mostra os abusos de autoridade cometidos no Brasil pelo judiciário, principalmente contra Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. A repórter comenta que, se uma lei que tramita no senado, sobre o abuso de autoridade, estivesse aprovada, muitos dos que querem prender Lula de todas as formas estariam presos.
Do Jornal GGN –
Os episódios da Lava Jato que podem virar crime de abuso de autoridade
Jornal GGN – Se a lei de abuso de autoridade debatida pelo Senado já estivesse em vigor, usar a mídia para antecipar a culpa de um investigado, como aconteceu quando a Lava Jato anunciou o indiciamento de Lula no caso triplex, seria um crime que renderia aos condenados até dois anos de detenção e pagamento de multa. Se reincidente no abuso, a autoridade perderia o cargo em caráter definitivo. É o que aponta o relatório final do PLS 85/2017, que será apresentado oficialmente pelo senador Roberto Requião (PMDB) na quarta (19).
Requião destacou no documento [em anexo] que, ao contrário do que dizem os entusiastas da Lava Jato, o Senado não quer aprovar uma lei de abuso de autoridade para frear a operação. O senador apontou que a base da lei discutida é um projeto de 2009 e, além disso, ele incorporou sugestões apresentadas pelo juiz Sergio Moro, inclusive para evitar o “crime de hermenêutica” – a possibilidade de penalizar a autoridade em virtude de interpretações divergentes da lei.
Por outro lado, o projeto enquadra diversas ações que podem render à força-tarefa alguns problemas na Justiça. Além do uso abusivo de meios de comunicação, expediente usado em um dos episódios mais marcantes da Lava Jato foi a condução coercitiva de Lula, em março de 2016, sem que o ex-presidente tivesse sido convocado para se dirigir voluntariamente à sede da Polícia Federal.
