Principal diplomata chinês, Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China, apresenta proposta ao Conselho de Segurança da ONU, sob a presidência de Pequim em novembro, para avançar na solução da guerra em Gaza

POR IARA VIDAL, COMPARTILHADO DA REVISTA FÓRUM

O ministro das Relações Exteriores chinês, Wang Yi, declarou nesta quarta-feira (30) que a China apresentou um documento de posição às Nações Unidas sobre a resolução do conflito entre Palestina e Israel.

Wang, que também é membro do Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e principal diplomata chinês, apresentou a posição da China enquanto presidia uma reunião de alto nível do Conselho de Segurança da ONU na sede da ONU em Nova York.

De acordo com o documento de posição divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores da China após a reunião, a China fez uma proposta de cinco pontos que abrange:

1. cessar-fogo abrangente e término dos combates,
2. proteção eficaz dos civis,
3. garantia de assistência humanitária,
4. reforço da mediação diplomática e
5. garantia de um acordo político.

Esta iniciativa reflete o empenho da China em contribuir para a resolução deste conflito prolongado e complexo, oferecendo uma estrutura para negociações e soluções pacíficas.

As sugestões apresentadas visam abordar as questões imediatas do conflito, como a necessidade de um cessar-fogo e proteção dos civis, bem como as questões a longo prazo, como a busca de uma solução política sustentável.

A abordagem chinesa ressalta a importância do diálogo, da mediação internacional e do respeito aos direitos humanos e ao direito internacional na busca de uma paz duradoura no Oriente Médio.

A China enfatizou novamente a “solução de dois Estados” como a maneira fundamental de resolver o conflito entre Palestina e Israel.

Durante a reunião, Wang Yi destacou que o último ciclo do conflito resultou na perda de um grande número de vidas inocentes e causou um desastre humanitário sem precedentes, com efeitos colaterais que ainda estão surgindo.

Guerra testa a consciência e a justiça enquanto a paz exige razão e sabedoria.

O ministro das Relações Exteriores da China instou a comunidade internacional a “revitalizar as perspectivas políticas da solução de dois Estados com determinação mais firme” e avançar para que o Conselho de Segurança da ONU “tome ações responsáveis e significativas”.

Equidade e justiça para a questão palestina residem na solução de dois Estados, que é insubstituível.

Ele ressaltou que apenas quando a solução de dois Estados for verdadeira e completamente implementada a paz no Oriente Médio poderá ser alcançada, permitindo a coexistência pacífica dos países de Palestina e Israel, e o desenvolvimento conjunto das nações árabes e judaicas.

A parte chinesa pede a realização de uma conferência internacional de paz em maior escala, mais abrangente e eficaz, e apoia a Palestina a se tornar um membro pleno da ONU.

Essas declarações refletem a visão da China de que a solução para o conflito passa por um acordo político que reconheça e respeite os direitos e soberanias de ambos os Estados, Israel e Palestina, e que um esforço concertado internacional é crucial para alcançar esse objetivo.

A ênfase na realização de uma conferência internacional de paz demonstra o compromisso da China com a busca de uma solução coletiva e multilateral.

Documento de Posição da China sobre a Resolução do Conflito Palestino-Israelense

O atual conflito palestino-israelense causou pesadas baixas civis e um grave desastre humanitário. É uma grande preocupação da comunidade internacional. O presidente Xi Jinping declarou a posição principiada da China sobre a situação palestino-israelense atual em várias ocasiões.

Xi enfatizou a necessidade de um cessar-fogo imediato e o fim dos combates, garantindo que os corredores humanitários sejam seguros e desimpedidos, e prevenindo a expansão do conflito.

Ele apontou que a saída fundamental para isso reside na solução de dois Estados, construindo um consenso internacional pela paz e trabalhando por um acordo abrangente, justo e duradouro da questão palestina o mais rápido possível.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança tem a principal responsabilidade pela manutenção da paz e segurança internacionais e, portanto, deve desempenhar um papel ativo e construtivo na questão da Palestina. Nesse contexto, a China oferece as seguintes propostas:

1. Implementar um cessar-fogo abrangente e encerrar os combates. As partes do conflito devem implementar verdadeiramente as resoluções relevantes da AGNU e do CSNU e realizar imediatamente uma trégua humanitária duradoura e sustentada. Com base na Resolução 2712 do CSNU, o Conselho de Segurança, em resposta aos apelos da comunidade internacional, deve exigir explicitamente um cessar-fogo abrangente e o fim dos combates, trabalhar pela desescalada do conflito e acalmar a situação o mais rápido possível.
    
2. Proteger eficazmente os civis. A resolução do CSNU exige em termos explícitos que todas as partes cumpram suas obrigações sob a lei humanitária internacional, notavelmente no que diz respeito à proteção dos civis. É imperativo parar qualquer ataque violento contra civis e violações da lei humanitária internacional e evitar ataques a instalações civis. O Conselho de Segurança deve enviar uma mensagem clara contra a transferência forçada da população civil palestina, prevenir o deslocamento de civis palestinos e pedir a libertação de todos os civis e reféns mantidos em cativeiro o mais rápido possível.
    
3. Garantir assistência humanitária. Todas as partes relevantes devem, conforme exigências da resolução do CSNU, abster-se de privar a população civil em Gaza de suprimentos e serviços indispensáveis à sua sobrevivência, estabelecer corredores humanitários em Gaza para permitir acesso humanitário rápido, seguro, desimpedido e sustentável, e evitar um desastre humanitário de ainda maior gravidade. O Conselho de Segurança deve encorajar a comunidade internacional a aumentar a assistência humanitária, melhorar a situação humanitária no local e apoiar o papel coordenador das Nações Unidas, assim como da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) na assistência humanitária, e preparar a comunidade internacional para apoiar a reconstrução pós-conflito em Gaza.
    
4. Reforçar a mediação diplomática. O Conselho de Segurança deve aproveitar seu papel na facilitação da paz, conforme mandatado na Carta da ONU, para exigir que as partes do conflito exerçam contenção para evitar a ampliação do conflito e manter a paz e a estabilidade no Oriente Médio. O Conselho de Segurança deve valorizar o papel dos países e organizações regionais, apoiar os bons ofícios do Secretário-Geral da ONU e do Secretariado, e incentivar os países com influência nas partes do conflito a manter uma posição objetiva e justa para desempenhar conjuntamente um papel construtivo na desescalada da crise.
    
5. Buscar um acordo político. De acordo com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC) e o consenso internacional, a solução fundamental para a questão da Palestina reside na implementação da solução de dois Estados, na restauração dos direitos nacionais legítimos da Palestina e no estabelecimento de um Estado Palestino independente que goze de plena soberania com base nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital. O Conselho de Segurança deve ajudar a restaurar a solução de dois Estados. Uma conferência internacional de paz mais abrangente, autoritária e eficaz, liderada e organizada pela ONU, deve ser realizada o mais rápido possível para formular um cronograma concreto e um roteiro para a implementação da solução de dois Estados e facilitar uma solução abrangente, justa e duradoura para a questão da Palestina. Qualquer arranjo sobre o futuro de Gaza deve respeitar a vontade e a escolha independente do povo palestino, e não deve ser imposto a eles.

Com informações da Xinhua e CGTN