Por Carolina Cacau em Esquerda Diário –
Foi publicado ontem (21) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a sentença do processo contra Rafael Braga Vieira, que acabou sendo condenado a 11 anos e 3 meses de prisão e ao pagamento de R$1.687,00. Rafael é negro, trabalhava na rua e sua condenação escancara, mais uma vez, como é racista a justiça.
Rafael Braga foi preso pela primeira vez no dia 20 de junho de 2013, quando mais de 1 milhão de manifestantes protestavam no Rio de Janeiro. Rafael acabou preso na Lapa por portar uma garrafa de Pinho Sol, que utilizava para limpar carros como forma de sustentar ele e sua família. Para os policiais civis que o detiveram, a garrafa de Pinho Sol era um coquetel Molotov.
Na manhã do dia 12 de Janeiro de 2016, enquanto ele cumpria sua pena em regime aberto e usando uma tornozeleira eletrônica, foi preso por policiais militares da UPP com um flagrante forjado por PMs que ameaçaram Rafael de incriminá-lo caso não delatasse os traficantes da Vila Cruzeiro, lugar onde Rafael morava com sua mãe.
O caso de Rafael Braga se transformou no símbolo do racismo estrutural da justiça e do Estado brasileiro, que condena um jovem negro da favela por portar uma garrafa de Pinho Sol a passar 11 anos na cadeia por um flagrante forjado pela também racista e reacionária Polícia Militar.
O sistema carcerário do Brasil é a imagem viva do caráter da justiça brasileira, do racismo institucional e esmagador do Estado brasileiro. Os números expressam melhor a situação. 67% dos presos são negros e aproximadamente um terço dos que estão na prisão nunca foram julgados; muitos deles continuam presos mesmo depois de já terem cumprido a pena.
Essa mesma justiça a serviço dos ricos e poderosos, que deixa em liberdade Thor Batista, que atropelou e matou um homem, é a que avança com seus reacionários métodos, com Moro e a Lava Jato, para consolidar métodos que servem para atacar o conjunto da classe trabalhadora, para garantir o lucro dos patrões e a continuidade deste sistema de miséria e opressão.
Enquanto os empresários citados na Lava Jato “cumprem pena” em suas mansões e logo logo todos políticos que fecharem acordos de delação poderão seguir a mesma “vida dura”, apesar dos milhões que foram roubados, Rafael Braga cumpre uma pena muitíssimo maior, nunca tendo sido julgado por júri popular, por portar Pinho Sol.
O que aconteceu com Rafael é totalmente revoltante. Não podemos permitir que o estado brasileiro, fundado com o sangue dos escravos negros, esmague os direitos dos milhares de negros, que como Rafael Braga, são vítimas do racismo institucionalizado no Brasil. Que se expressa não só no retrato do sistema carcerário brasileiro mas também na violência e na impunidade da polícia no Rio de Janeiro, com policiais que executam em Acari sendo libertados na mesma semana que Rafael é condenado.
São milhares de “balas perdidas”, que matam todo dia a juventude negra das favelas e periferias. Que tiraram as vidas de Maria Eduarda, Claudia Ferreira, Amarildo, o menino Eduardo, DG e uma lista interminável de assassinados pela polícia.
Mais uma vez e mais forte é preciso erguer o grito pela liberdade de Rafael Braga. Como parte do fim desse sistema miserável e racista, lutemos para que nenhum negro seja julgado que não por júri popular e composto por maioria de negros.
