Recordista em dívidas com a União, o empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou ao cargo de diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)nesta quarta-feira 20. Ao todo, ele deve 6,9 bilhões de reais, débito superior ao de 18 estados individualmente, revelou uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

O montante daria para financiar três anos do Ciência Sem Fronteiras, programa de bolsas de estudo no exterior, atualmente com um orçamento anual de 2,1 bilhões de reais

Trata-se do maior débito acumulado por pessoas físicas no cadastro da dívida ativa da União. Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, cada um deles com dívidas superiores a 6,6 bilhões de reais.

A maior parte do valor atribuído à família diz respeito a uma única dívida, pois os irmãos eram gestores de um grupo empresarial que está sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diz o diário.

Ao informar a renúncia do antigo diretor, a Fiesp informou, por meio de nota, que Laodse contesta os débitos na Justiça. A entidade diz não fazer “pré-julgamentos sobre casos que estão na esfera judicial”, e enfatiza apoiar o projeto de iniciativa popular das 10 medidas contra a corrupção.

“A Fiesp não abre mão de cumprir seu papel institucional na luta incansável pela criação de um ambiente de negócios limpo e favorável ao desenvolvimento do Brasil e à geração de empregos. O combate à absurda carga tributária é parte fundamental dessa luta”, diz a nota.

A Federação das Indústrias, vale lembrar, encampa uma campanha contra o aumento de impostos e o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), cujos recursos poderiam ajudar a cobrir os rombos da saúde pública e da Previdência.

Com o slogan “Eu não vou pagar o pato”, a entidade financiou a confecção de milhares de patos de borracha que povoaram as manifestações contra a corrupção e a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Em 2007, a Fiesp fez uma mobilização semelhante, que resultou na extinção da CPMF. À época, o governo federal, que defendia a prorrogação do tributo, estimou um impacto de 40 bilhões de reais na saúde pública. Ao contrário do alardeado pelos empresários, não houve qualquer movimento significativo de diminuição de preços dos produtos.

Os irmãos Abreu Duarte figuram como corresponsáveis em um processo tributário da empresa Duagro, que deve 6,84 bilhões de reais ao governo. A empresa teria realizado operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos EUA sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002.

Para o Ministério Público, houve fraude na fiscalização tributária. Suspeita-se que a empresa tenha servido como “laranja” em um esquema de sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de empresas.

Carga Tributária: mitos e verdades
De fato, a carga tributária bruta, incluindo a arrecadação da União, estados, Distrito Federal e municípios, aumentou significativamente entre 1995 e 2004, passando de 27% para 33% do PIB. O nosso sistema está, porém, bastante concentrado em tributos regressivos e indiretos, justamente os que oneram mais os trabalhadores e os pobres.

Mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, com baixa tributação sobre renda e patrimônio. Nos países mais desenvolvidos, a tributação sobre o patrimônio e a renda corresponde a cerca de dois terços da arrecadação, conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para entender melhor essa distorção, confira o artigo do economista Evilasio Salvador, da Universidade de Brasília, publicado pela Fundação João Mangabeira e por CartaCapital.