Por Luís Nassif, para o Jornal GGN –
Tribunal de Contas da União conclui que contratos firmados entre a ONG do pai de Alexandre Padilha e o governo federal foram cumpridos adequadamente
Jornal GGN – No início deste ano, quando o ex-ministro Alexandre Padilha (PT) já era cotado para disputar a eleição em São Paulo contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a imprensa tradicional se debruçou sobre a vida do titular, em busca de capas de jornais negativas para o petista. Em uma delas, a Folha cravou: Padilha, antes de deixar a Pasta de Saúde, assinou contrato com a ONG do próprio pai, a Koinonia. Luis Nassif escreveu sobre o assassinato da reputação de Anivaldo Padilha – sócio e fundador da entidade respeitada internacionalmente – em meio a uma disputa política (clique aqui para ter acesso).
Como se repete há décadas nesse país, a grande mídia levantou a bola para a oposição – no caso, o PSDB, com um pedido de investigação no Senado – cortar. Na época, o que mais se viu foi tucano explorando a “promiscuidade” na relação do governo federal com a ONG. A repercussão acabou forçando Padilha a suspender um contrato com a Koinonia, que já tinha dinheiro empenhado para atuar no combate à aids junto ao Ministério.
Nesta segunda-feira (24), Anivaldo Padilha escreveu ao Jornal GGN:
Caro Nassif,
Espero que este seja o endereço correto para comunicação com você.
Não sei se você sabe mas Aloisio Nunes Ferreira, logo após aquela matéria da Folha, no início do ano, conseguiu a aprovação no Senado de um requerimento para que o TCU investigasse todos os contratratos da KOINONIA, a ONG fundada por mim, com o governo Federal. Parece que esse processo correu em segredo porque KOINONIA só tomou conhecimento dele na semana passada com a publicaçào do acórdão no DOU [Diário Oficial da União]. Como era de se esperar, KOINONIA tem ficha mais limpa do que de tucano golpista. Envio em anexo cópia do acórdão e também da certidão emitida pelo TCU. Como você foi o jornalista que reagiu imediatamente contra a matéria da Folha, acho que vale a pena um novo artigo.
Um grande abraço,
Anivaldo Padilha
O acórdão do Tribunal de Contas da União está em anexo ao final desta matéria. Nele, o ministro relator Raimundo Carreiro informa “à Presidência do Senado que este Tribunal com o objetivo de avaliar os termos celebrados entre governo federal e a ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, desde o exercício de 2003, analisou a documentação encaminhada (…), e verificou, para os convênios e contratos abaixo discriminados, que, para as fases da despesa examinadas, houve a adequada observância aos princípios da legalidade e impessoalidade, bem como aos normativos pertinentes à matéria.”
O TCU analisou pelo menos seis convênios firmados a partir do primeiro ano do governo Lula entre a ONG de Padilha e o governo federal (Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Polícias de Promoção da Igualdade Racional, dos Direitos Humanos, entre outros). Ao todo, cerca de R$ 2,5 milhões estão envolvidos.
O Tribunal fez uma ressalva ao Senado, informando que o Ministério do Esporte ainda precisa disponibilizar os contratos firmados com a ONG para análise, assim como outros documentos ainda em execução e que aguardam análise de prestação de contas pelo órgão competente. Mas deliberou pelo arquivamento dos autos até então observados. A pedido da ONG, o TCU também emitiu uma certidão de nada consta no último dia 21.
Na mesma data, o jornal O Globo deu o seguinte informe sobre a decisão do TCU:
“O TCU decidiu que todos os convênios da ONG Koinonia são legais. O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha está aliviado. O seu pai, Anivaldo, foi um dos fundadores da instituição. A investigação foi feita a pedido do PSDB paulista.”
A notinha saiu na coluna do jornalista Ilimar Franco.
A Folha ainda não reparou a capa de janeiro de 2014.
