Mentor de muitas boiadas, Ricardo Salles perdeu o cargo de ministro mas o ano foi de novos ataques do Executivo e do Legislativo à preservação ambiental

Por Oscar Valporto, compartilhado de Projeto Colabora

Desmatamento no Parque Nacional do Jamanxim, município de Itaituba, no Pará: sistema Prodes do Inpe mostra aumento de 22% na área desmatada na Amazônia (Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real – 17/09/2020)

Ricardo Salles ainda era ministro do Meio Ambiente quando, em reunião ministerial em abril de 2020, sugeriu que o governo devia aproveitar a pandemia para ir “passando a boiada”, atropelando e fragilizando a legislação ambiental. Salles perdeu o cargo em maio de 2021, após ser alvo da Operação Akuanduba, que também levou ao afastamento da cúpula do Ibama, por suspeita de facilitação do contrabando de madeira. Foi talvez a única boa notícia no ano para quem se preocupa com o meio ambiente.

O governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso seguiram promovendo ataques contra a preservação ambiental: a retrospectiva de 2021 tem, pelo menos, mais oito desastres para o Brasil.

1. Taxa de desmatamento da Amazônia – medida pelo sistema Prodes do Inpe – foi a maior dos últimos 15 anos e alcançou 13 mil km², um aumento de 22% em relação ao período anterior. Para piorar, o governo Bolsonaro atrasou a divulgação do dado, que só foi anunciado após a COP26, onde o Brasil, liderado pelo novo ministro Joaquim Leite, disse que o desmatamento estava sendo contido e prometeu acabar com o desmatamento ilegal até 2027.

2. Houve uma queda histórica das multas aplicadas pelo Ibama nos nove estados da Amazônia Legal por crimes contra a floresta. Nos três anos de governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou 53% e as multas caíram 39% na comparação com o período anterior à atual gestão (governos Temer e Dilma).

3. A Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), que restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país. O projeto ainda está em discussão no Senado.

4. Duas crianças indígenas mortas, em outubro, após serem sugadas por dragas de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomâmi, em Roraima, foi a notícia mais trágica de uma série de ameaças aos povos originários. De acordo com as lideranças yanomâmis, mais de 20 mil garimpeiros estão em suas terras, poluindo rios e disseminando doenças. Monitoramento feito pelo Greenpeace monitoramento revelou que, desde 2016, o garimpo ilegal já destruiu pelo menos 632 quilômetros de rios na Terra Indígena Munduruku, no Pará. Em novembro, centenas de balsas de garimpo ilegais foram flagradas no Rio Madeira, provocando operação da Polícia Federal – apesar de novos manifestações em defesa dos garimpeiros de integrantes do governo Bolsonaro e de governadores e prefeitos da região.

5. Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020, chamado pelos ambientalistas de “PL da Grilagem”. Organizações de defesa do meio ambiente apontam que o projeto – agora em tramitação no Senado – estimula a grilagem e o desmatamento ao ampliar a possibilidade de regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais.

6. Em outubro, o presidente Bolsonaro baixou decreto, alterando a Lei dos Agrotóxicos e facilitando a aprovação de novos pesticidas. O novo texto permite que agrotóxicos causadores de doenças graves, como câncer, possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. O decreto também criou um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos pesticidas – uma ameaça à saúde e ao ambiente, repudiada por dezenas de organizações e cientistas

7. Apesar de ter assinado na COP26, ao lado de mais de 40 países, o compromisso de eliminar o uso da energia a carvão, vilã clássica das emissões de gases de carbono e do aquecimento do planeta, o Brasil garantiu, em novembro, uma sobrevida a usinas termelétricas movidas a carvão mineral com a aprovação no Congresso de dispositivo que garante compra até 2040 deste tipo de energia.

8. Em dezembro, o Congresso concluiu – da pior maneira possível – a votação do projeto de lei que transferiu aos municípios atribuição de definir as ocupações de áreas de preservação permanente nos limites das cidades. Ambientalistas temem avanço da especulação imobiliária às margens dos rios e preveem que Áreas de Preservação Permanente Urbanas serão destruídas.