Promessa de campanha, a derrubada de portarias e decretos de Bolsonaro deve ser tratada com prioridade pelo governo Lula.
Por Plinio Teodoro, compartilhado da Revista Fórum
As críticas de Lula (PT) aos decretos armamentistas e que impuseram sigilos de 100 anos em investigações e informações públicas da Presidência sobre o governo Jair Bolsonaro (PL) devem resultar em um grande “revogaço” logo nas primeiras semanas de sua gestão, que começa em 1º de janeiro.
Segundo reportagem do jornal O Globo deste domingo (6), Lula vai priorizar a revogação das portarias e decretos que incentivaram a corrida armamentista e que deram guarida a supostos esquemas de corrupção e tráfico de influência no governo Bolsonaro.
A revogação depende apenas de uma canetada do presidente, sem precisar passar pelo aval do Congresso.
Foi por esse meio que Bolsonaro criou diversas portarias que liberaram armas para pessoas que se identificassem como Colecionadores, Amadores e Caçadores, os chamados CACs, além de permitir o aumento de número de armas e munições em casa.
Dessa forma, o número de CACs cresceu de 117 mil em 2018 para mais de 673 mil até junho de 2022 — as armas registradas pelo grupo saltaram de 350 mil para mais de 1 milhão no período.