Publicado na Revista Fórum –
Comissão Nacional da Verdade analisou o caso de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira e não soube determinar exatamente os últimos dias do jovem, que foi capturado e morto pela Ditadura Militar
O presidente Jair Bolsonaro, fã assumido do torturador e chefe do DOI-CODI/SP coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, gerou uma nova polêmica nesta segunda-feira (29) ao dizer que sabe o que aconteceu com o Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse.
Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, nascido em Recife, em 20 de fevereiro de 1948, estudava Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF) e trabalhava como funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo. Integrante da Ação Popular Marxista-Leninista, militava no movimento estudantil desde 67, quando era secundarista e participou de atos contra o acordo do MEC com a Usaid.
Em fevereiro 1974, Fernando, que havia se mudado para São Paulo, passava o carnaval no Rio de Janeiro. Segundo a Comissão da Verdade, no dia 23, foi encontrar um amigo, Eduardo Collier Filho, que sofria um processo na Justiça Militar. Avisou aos familiares que, caso não voltasse até ás 18h, estaria preso.
Não voltou. Então, os parentes de Fernando foram até a casa de Eduardo em busca de notícias e souberam que os dois haviam sido levados pelo Exército, possivelmente por agentes do DOI-CODI do I Exército, Rio de Janeiro. Depois desse dia eles nunca mais foram vistos.
Os familiares foram atrás do jovem de 26 anos no DOI-CODI do Rio de Janeiro e no DOI-CODI do II Exército, de São Paulo, mas receberam informações contraditórias e não conseguiram contatá-lo. Eles, então, passaram a buscar “superiores” e a enviar cartas ao comando do Exército, à primeira dama dos Estados Unidos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Dom Helder Câmara e a outras lideranças
O senador Franco Montoro (MDB-SP) foi um dos que cobrou do Estado uma resposta, assim como a CIDH, que, no dia 9 de dezembro de 1975, enviou às famílias a resposta fornecida pelo governo brasileiro. Segundo nota oficial, Fernando estaria na clandestinidade, enquanto Eduardo – contra quem havia sido expedido um mandado de prisão – estaria foragido.
O caso foi levado pela Anistia Internacional ao Tribunal Bertrand Russel e pressionou o Estado Brasileiro, que reafirmou a condição de clandestino. No entanto um documento de 1978 do Ministério da Aeronáutica assume que Fernando foi preso em dia 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.
A partir daí há duas possibilidades: a primeira é a deles terem sido levados para o DOI-CODI/SP, segundo primeira informação obtida pela família, e sepultados no Cemitério Dom Bosco, em Perus; a segunda é a deles terem sido mandados para a Casa da Morte, em Petrópolis, e seus corpos levados para incineração em uma usina de açúcar.
Nas conclusões da Comissão Nacional da Verdade, o que aconteceu com Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi: “preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família. Essa ação foi cometida em um contexto de sistemáticas violações de direitos humanos perpetradas pela Ditadura Militar instaurada no Brasil em abril de 1964”.
Fernando Santa Cruz hoje é homenageado no Diretório Central dos Estudantes da UFF, onde ele iniciou seus estudos de Direito. A universidade, inclusive, foi um dos primeiros alvos dos cortes na Educação promovidos por Jair Bolsonaro por “balbúrdia”.
*Com informações do Memórias da Ditadura
Foto da capa: O presidente da OAB, Felipe, e o pai, Fernando Santa Cruz (Montagem)