Por Esmael de Moraes, compartilhado de seu Blog –
A designação do Prêmio Nobel da Paz 2020 para o programa da ONU de combate à fome, pela combinação de resultado, foi uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista ficou mundialmente conhecida como “o cara” que tirou milhões de brasileiros da miséria e proporcionou, durante seu governo, três refeições diárias aos mais famintos por meio do programa Fome Zero.
O programa Fome Zero introduziu um novo modelo de desenvolvimento focado na erradicação da fome e na busca de inclusão social por meio de políticas macroeconômicas, sociais e industriais.
Em sua gestão, Lula criou o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome cujo titular era José Graziano.
Ato continuo, Graziano ocupou a Diretoria-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), de 2012 a 2019, com o compromisso de transformar a visão de um mundo sustentável em realidade.
Durante seu primeiro mandato (2012-2015), Graziano realizou mudanças transformadoras dentro da organização, intensificando o foco do trabalho da FAO em cinco objetivos estratégicos:
- garantir a segurança alimentar;
- promover a produção e o uso sustentável dos recursos naturais;
- reduzir a pobreza rural;
- melhorar os sistemas alimentares; e
- reforçar a resiliência.
José Graziano consolidou muitas das iniciativas lançadas durante seu primeiro mandato, em parceria com países membros e organizações internacionais, com agências da ONU e com a academia, a sociedade civil e o setor privado.
Prêmio Nobel da Paz foi para… a luta contra a fome no mundo
Entre as conquistas mais notáveis, Graziano deu forma à contribuição crucial da FAO para a maioria dos principais ODS, incluindo:
a) Reforçar a pobreza rural como causa fundamental da migração forçada;
b) Destacar a fome como uma pré-condição essencial para o conflito, uma visão adotada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2018;
c) Promover uma nova abordagem para facilitar a adaptação da agricultura e melhorar a resiliência como parte da mitigação dos impactos das mudanças climáticas;
d) Destacar a perda de biodiversidade como uma ameaça muito séria para a alimentação e a agricultura globais;
e) Trazer os temas de duas iniciativas de 2014, o Ano Internacional da Agricultura da ONU e a Segunda Conferência Internacional da FAO-OMS sobre nutrição para o topo da agenda do sistema das Nações Unidas, conforme manifestado pela Década de Nutrição (2016-2025) e Agricultura Familiar (2019-2028);
f) Destacar o papel da segurança alimentar como uma preocupação fundamental para a segurança alimentar e para o comércio;
g) Reforçar a visão da globalização da epidemia de obesidade e a necessidade de promover sistemas alimentares sustentáveis que possam promover dietas saudáveis, bem como a necessidade de uma regulamentação global para a produção e consumo de alimentos.
Sobre o programa Fome Zero de Lula, que foi levado à ONU
Há dezessete anos, trinta dias após assumir o governo, Lula lançou o Programa Fome Zero, cujo desafio era integrar políticas estruturais e emergenciais no combate à fome. Com essa medida, o presidente começou a pôr em prática a principal bandeira de sua plataforma eleitoral e de sua trajetória política.
No Brasil do início de 2003, 44 milhões de pessoas viviam com menos de um dólar ao dia, em situação de insegurança alimentar. Até janeiro de 2004, o programa beneficiaria onze milhões de pessoas em 2.369 municípios, concentrados especialmente no semiárido e nas regiões mais pobres do Nordeste brasileiro. Nesse período, seria criado o Cartão Alimentação, para possibilitar às famílias a compra direta de alimentos, e o Programa de Aquisição de Alimentos, com compras públicas dirigidas para a agricultura familiar.
O Programa Fome Zero enfrentaria sérias dificuldades em sua implementação, especialmente na articulação com as demais políticas de seguridade social. Mesmo assim, a experiência de garantir renda mínima para as populações mais pobres se aprofundaria e seria o embrião do Bolsa Família, lançado em janeiro de 2004, que se tornaria o maior e mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo.