Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro e relator da CPI do MST silenciou o microfone da deputada do Psol de São Paulo; PGR investiga o caso
Por Iara Vidal, compartilhado da Revista Fórum
Violência política contra mulheres é crime e pode resultar em prisão de um a quatro anos e multa. É o que diz a Lei 14.192/2021, que acrescentou ao Código Eleitoral considerar crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, praticadas contra mulheres com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo.
Essa é a legislação que pode levar o deputado Ricardo Salles (PL-SP) para a cadeia. O ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro praticou o crime de violência política de gênero contra a deputada Samia Bomfim (Psol-SP) durante audiência pública realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) na última terça-feira (30).
Durante a sessão, Samia comentou sobre a diligência feita por integrantes da CPI do MST ao Pontal do Paranapanema (SP) na última segunda-feira (29), quando, segundo ela, os parlamentares entraram na moradia de assentados sem autorização em demonstração de abuso de autoridade.
Na sua fala, a deputada do Psol também ironizou Salles, relator do colegiado, sobre não ter conseguido emplacar nem no próprio partido a sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. O ministro da boiada não gostou do que ouviu e silenciou a colega, cortando seu microfone.
Samia alertou que a atitude de Salles era crime e afirmou que, a exemplo do presidente da CPI do MST, deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), o relator corre o risco de ser investigado também pelo grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado ao Ministério Público Federal (MPF).
O MPE pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR)) investigue possível prática de violência política de gênero contra a Samia por Zucco, que também cortou o microfone da deputada na semana passada.
Dito e feito. Agora, Salles passa a fazer companhia para Zucco e podem, juntos, passar de um a quatro anos na cadeia e ainda pagar multa de valor definido pela justiça. O MPE também pediu que a PGR investigue o possível episódio de violência política de gênero sofrido de Salles contra Samia.
O próximo passo é a PGR pedir a abertura de investigação. Se houver elementos suficientes, como os vídeos que já existem de Salles desligando o microfone de Samia, o órgão pode oferecer denúncia e, então, ambos viram réus.
Ataque à mulheres na política
Para Samia, o fato de o MPE ter encaminhado a procuração à PGR sem que ela tivesse pedido, é um sinal de que a violência política de gênero será discutida.
“Espero que esse caso tenha uma resolução, isso não é um problema somente comigo, isso é um ataque contra o direito das mulheres brasileiras participarem da política”, afirmou a deputada ao Universia, do Uol.
