Por Victor Garcia, via João Lopes
“Fui estudar o ajuste fiscal antes de emitir opinião e o que descobri é que estão te escondendo parte da discussão. E explico.
O governo Lula está propondo um ajuste fiscal para melhorar as contas públicas, reduzir benefícios tributários, combater distorções na arrecadação e controlar o crescimento das despesas.
Mas vamos ao ponto que está causando polêmica: os supostos R$ 10 bilhões cortados da saúde.
A Constituição obriga o governo federal a investir pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida na saúde.
O que o governo propõe é retirar receitas extraordinárias do petróleo desse cálculo até 2030.
Por quê?
Porque essas receitas são temporárias.
O governo argumenta que não faz sentido criar obrigações permanentes de gastos com um dinheiro que pode entrar hoje e desaparecer amanhã.
Isso pode representar cerca de R$ 10 bilhões a menos do que a saúde receberia pelas regras anteriores.
Mas tem um detalhe importante que muita gente está deixando de explicar.
O orçamento autorizado da saúde em 2026 é de R$ 254 bilhões. A proposta para 2027 é de R$ 272 bilhões.
Ou seja, estamos falando de um crescimento nominal de quase R$ 18 bilhões, embora o valor fique abaixo do que seria obrigatório sem a mudança.
O objetivo do ajuste é melhorar o equilíbrio fiscal e evitar que despesas permanentes dependam de receitas extraordinárias.
É legítimo questionar se a saúde deveria ficar fora dessa mudança. Inclusive, considero essa uma discussão necessária.
Mas existe uma diferença enorme entre explicar os impactos de uma alteração no piso constitucional e simplesmente dizer que o governo está tirando R$ 10 bilhões da saúde.
É essa diferença que precisa ser discutida.”







