O post que acompanha a foto diz ainda: “Um país sem o investimento mínimo necessário em saneamento básico; sem melhorias em estradas, portos e aeroportos e com cortes nos programas sociais fundamentais. Para evitar que este seja o cenário do Brasil no futuro, é necessário reformar a Previdência, que hoje está em crise e ameaça as melhorias que o país tanto precisa”.

Bolsa Família e crise

O Planalto quer levar o texto da reforma da Previdência para votação na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre do ano. A principal crítica ao projeto em tramitação é que ele dificulta o acesso ao benefício  ao aumentar as exigências como o tempo de contribuição, além de reduzir os valores pagos aos aposentados e flexibilizar rendas destinadas a deficientes físicos, hoje vinculados ao valor do salário mínimo.

 O déficit previdenciário do ano passado, de 149,7 bilhões de reais, atingiu o pior patamar em 22 anos. O valor do rombo é 74,5% maior em relação ao apresentado em 2015, que foi de 85,8 bilhões de reais, e representou 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit responde por 97% do rombo total das contas públicas. Se a mudança já era defendida por economistas antes (a última alteração no sistema foi em 2003, sob Lula), ela se tornou ainda mais urgente do ponto de vista do Planalto porque é uma das principais promessas do Governo Temer junto ao empresariado e a agentes do mercado financeiro, que apoiam a gestão. É ainda uma condição para que as contas públicas não implodam no médio prazo após a aprovação da PEC dos gastos, aprovada em 2016, que congelou o gasto público ao menos pelos próximos dez anos.

A ameaça ao Bolsa Família e aos programas sociais incendeia ainda mais os críticos do Governo, que o acusam de fazer o ajuste fiscal penalizando desproporcionalmente os mais pobres e descartando, por ora, alternativas como mudanças tributárias, como a volta de taxação sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas, por exemplo. A nova ofensiva do PMDB tentar também tentar responder a essas críticas. O partido postou em seu perfil no Facebook uma foto de Temer com uma frase do presidente destacada: “Esse é um Governo que está do lado dos pobres”.

A campanha ocorre em um momento no qual o mercado se anima com alguns sinais de melhora na economia, mas a população ainda sofre com as altas taxas de desemprego – que hoje chega a 12,3 milhões de brasileiros. É neste contexto que um estudo do Banco Mundial aponta que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano e recomenda a expansão do Bolsa Família. Segundo o banco, o orçamento do programa, que representa 2,3% da despesa geral da União, deveria crescer acima da inflação para ampliar a cobertura e atender ao número crescente de pobres. No cenário mais otimista projetado pela instituição, o Governo teria que aumentar o orçamento do Bolsa Família para 30,4 bilhões _atualmente 29,7 bilhões de reais estão reservados.

A maior parte dos mais de 600 internautas que reagiram à postagem que condicionava a continuação dos programas sociais à aprovação da reforma da Previdência protestou. “Comecem cortando na própria carne: diminuam privilégios do Executivo, Legislativo e Judiciário, diminuam ministérios, diminuam custos com eventos e viagens inúteis”, comentou um deles.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a assessoria do PMDB para pedir informações sobre a campanha.