Por Carlos Fernandes, publicado em DCM –
A nova derrota de Lula na quinta turma do STJ por 5 x 0 mostra que não há divergências entre os ministros dos tribunais superiores no que se refere à necessidade de retirar o líder absoluto na preferência popular da corrida presidencial.
Quando duas cortes de apelação, TRF-4 e STJ, negam dessa forma descarada a um personalíssimo paciente jurídico os seus direitos constitucionais à presunção de inocência e a somente ser privado de liberdade após o trânsito em julgado de seu processo, duas verdades ficam latentes na justiça brasileira:
A primeira é que já não se subordina à Constituição Federal do Brasil, a segunda é que não está sendo conduzida por operadores do direito, mas da política.
São provas, mais provas, de que há muito já não fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. A bem da verdade, atualmente não fazemos parte sequer de um Estado, ou de uma democracia, ou de um direito.
Apenas vagamos desgarrados por uma conjugação de fatores políticos, econômicos e sociais que, desconfio, assemelham-se em muitos pontos ao estado de coisas que permitiram o avanço de regimes fascistas mundo afora.
E é nesse ponto que a injustiça que bate em Lula agora, mais cedo ou mais tarde, baterá também em todos nós caso nada seja feito.
A apatia com que os movimentos progressistas estão assistindo esse verdadeiro terror institucional assusta não só pela inépcia, mas sobretudo pela covardia.
Prestes a ser consumado uma das maiores atrocidades contra as liberdades individuais do maior líder popular da América Latina, faz-se urgente o levante de todos aqueles que prezam pela liberdade de pensamento, pela justiça social e pela diversidade étnica, religiosa, cultural e de gênero.
Já não vivemos tempos de paz. A cada dia um direito é usurpado, a cada hora uma afronta à dignidade humana é declarada, a cada minuto somos subjugados, ofendidos e humilhados.
É preciso um basta. Ou não seremos dignos sequer de nossos próprios sonhos.
Foi Nelson Rodrigues que disse que “toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”. Mas também foi ele que disse que “a plateia só é respeitosa quando não está a entender nada”.
Desrespeitemos.