Por Tatiana Dias, publicado em The Intercept Brasil –
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um condenado por improbidade administrativa. Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou a reportagem do Intercept de “falsa” e “tendenciosa”.
Agora, mais uma vez, o método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.
Na época, atendendo a uma demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo. Mas a alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro do ano passado.
Agora, na nova ação movida por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles, cometeram ilegalidades:
“Tanto a prova oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas superioras hierárquicas, a realizar uma
alteração ilícita nos mapas cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê”, diz a sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve acesso.
A sentença destaca o depoimento de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o empregado adulterasse o mapa “de forma urgente, sem nenhuma formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente.”
A justiça também reconheceu o “abalo emocional” do funcionário, alegando que ele “passou a ser perseguido e ameaçado”. A Fundação Florestal foi condenada a pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.
Apesar do histórico de irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do processo. Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério. Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal” e “assédio moral coletivo”. Ricardo Salles parece não ter aprendido nada.
