O ex-secretário Ricardo Santa Ritta | Divulgação

Após a repercussão negativa do vídeo que mostra um jovem loiro com uma suástica no braço em um shopping Center de Caruaru-PE, o então secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió, Ricardo Santa Ritta, resolveu puxar a polêmica para si.

Resultado: ele acabou exonerado do cargo, nesta sexta-feira (18). Além disso, o PDT, partido ao qual o ex-secretário é filiado, pedirá sua expulsão dos quadros, informou o advogado Geraldo Carvalho.

“A Prefeitura de Maceió comunica o desligamento de Ricardo Santa Rita do cargo de Secretário de Turismo”, informou o Twitter da Prefeitura de Maceió nesta manhã.

A situação de Santa Ritta ficou insustentável depois da seguinte declaração, no Twitter: “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a “suástica” é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”. A publicação feita na conta, que foi deletada pouco depois, recebeu uma enxurrada de críticas pela declaração em que demonstra ignorar (ou ao menos fingir ignorar) a legislação sobre o assunto.

Apologia ao nazismo é crime, sim

A Lei de Crimes Raciais (Lei nº. 7.16/89) atribui pena de dois a cinco anos e multa para a prática de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

A postagem repercutiu nacionalmente, ganhando as manchetes de diversos portais. Até o governador Renan Filho entrou na polêmica. “Do Estado, não. É secretário do Município de Maceió”, respondeu a uma seguidora que fez questionamento.

O caso

O vídeo mostra o jovem sendo segurado pelo braço e expulso do centro de compras por um homem indignado com a exposição do símbolo associado ao nazismo. Ao Jornal do Commercio (JC), o empresário Breno Melo, que gravou as imagens, deu sua versão sobre o fato.

“De primeira, eu custei a acreditar. Não podia ser sério. Demorei a assimilar e resolvi voltar para ver se era, de fato, a suástica. Quando percebi, me aproximei. Ele disse que era menor de idade e que tinha liberdade de expressão”, contou.

Melo abriu um boletim de ocorrência e o jovem, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, informou que o rapaz foi apreendido em flagrante “por atos infracionais de natureza grave”. Equipamentos eletrônicos dele, como aparelho celular, foram apreendidos para perícia.

Caruaru Shopping se manifesta sobre a polêmica

O Caruaru Shopping divulgou nota em que manifestou repúdio a qualquer apologia ao movimento nazista. Leia:

O Caruaru Shopping repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento Nazista. Diante do vídeo exposto em redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos seguranças e expulso de nosso shopping. Aqui prezamos pela liberdade de expressão, de forma sadia e não conturbada.

PT de Maceió emite nota de repúdio

O Partido dos Trabalhadores (PT) também se manifestou sobre o assunto, por meio de nota, onde defendeu que Santa Rita se retratasse ou pedisse exoneração do cargo. Leia:

O Partido dos Trabalhadores de Maceió tomou conhecimento com indignação que o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Maceió, Ricardo Santa Rita, através de suas redes sociais fez críticas à Lei Federal que proíbe o uso de símbolos nazistas no território brasileiro, em referência a um jovem que utilizou uma suástica- símbolo do nazismo- num shopping de Pernambuco.

Faz 80 anos que, sob esse símbolo, foi perpetrado o assassinato sistemático de seis milhões de pessoas. Homens, mulheres e crianças foram covardemente executados pelo estado nazista e seus colaboradores durante a Segunda Guerra Mundial. A maioria dos mortos foram judeus, homossexuais, comunistas e testemunhas de Jeová, mas todos aqueles que não colaborassem com o regime ou simplesmente não o agradassem também teriam o mesmo destino. O mundo inteiro mobilizou-se para deter os interesses sombrios daquele regime, derrubar seus símbolos e impedir a continuidade do genocídio.

Não podemos permitir que nos dias de hoje um gestor público reivindique o direito de expressar seu apoio ao nazismo, como se isso fosse liberdade de expressão. Apologia ao nazismo é crime e quem o pratica, de forma direta ou velada, tem que ser punido.

Desta forma, exigimos a imediata retratação do secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, ou na sua ausência o pedido de exoneração do cargo público que ocupa, visando impedir que essa ideologia fascista se perpetue na sociedade maceioense.

Maceió, 18 de Junho de 2021.

Partido dos Trabalhadores – PT
Diretório Municipal de Maceió

OAB também repudia apologia ao nazismo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas (OAB) também se manifestou e afirmou que nenhum crime contra a humanidade deve ser confundido com liberdade de expressão. Leia a nota emitida pela entidade:

A OAB Alagoas segue atenta e atuante contra qualquer violação aos Direitos Humanos.

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos que remetam ao nazismo é crime estabelecido no artigo 20° da Lei de Segurança Nacional.

Nenhum crime contra a humanidade deve ser tolerado nem confundido com liberdade de expressão.