Por Ana Maria Amorim, publicado no Portal do MST –
Assentamentos substituem a lógica perversa da plantação de cacau dos coronéis pela construção coletiva de uma produção agroecológica.
Fotos: Oziel Aragão
Nos murais das escolas, nas estátuas, nas placas do comércio local. A importância do cacau na economia do território do litoral sul baiano está evidenciada pelas cidades que viveram o auge e declínio dos coronéis. A história de riqueza das grandes fazendas entra em colapso no final da década de 80 quando a “vassoura-de-bruxa” devasta a lavoura. Provocando a necrose do cacaueiro, o fungo Crinipellis comprometeu a economia da região, ocasionando uma queda brusca da produção.
As grandes propriedades de terras foram abandonadas, após tentativa frustrada do governo em financiar a continuidade da produção. Foi assim que a “vassoura-de-bruxa” resultou no fim de um ciclo de riqueza do sul da Bahia, e estima-se que ocasionou o desemprego de mais de 200 mil trabalhadores que dependiam da lavoura cacaueira para sobreviver.
É neste cenário que as famílias expulsas das grandes propriedades de terra se unem enquanto MST para continuar a produção agrícola na região, ocupando os latifúndios abandonados pelos coronéis e suas famílias. Essa é a história comum de muitos assentamentos da região, como o Terra Vista e Nova Aliança, nas proximidades de Arataca, Ojeferson Santos e Loanda, próximos ao município de Itajuípe.
Um dos mais antigos do estado, o Assentamento Terra Vista começou com 300 famílias que acamparam numa fazenda abandonada de 904 hectares, em março de 1992. A imissão de posse veio em 1995, junto com o desafio de estruturar a produção na fazenda.
Em Terra Vista, uma história de tentativas e erros marcou o início do assentamento. O MST buscou a produção de cacau, a piscicultura e o plantio de café, banana, mandioca e abacaxi (este último para a produção de doces, numa pequena fábrica montada no assentamento).
A área, porém, continuava devastada pela “vassoura-de-bruxa” e os investimentos do estado não chegavam para que se pudesse investir na área. Com isso, no final da década de 90, os assentados foram aos poucos perdendo a produção e a piscicultura foi abandonada. A história se transforma quando o Movimento, com o apoio da Cooperativa de Produtores Orgânicos do Sul da Bahia (Cabruca), começa a investir na produção orgânica.
A agroecologia e o selo orgânico
Para mostrar que era possível o caminho orgânico, o MST e o Cabruca fizeram um experimento. “Separamos um hectare do assentamento para cultivo de cacau feito de forma 100% orgânica. Em seis anos, os dados provaram a eficácia do método: saímos de 3,3 arrobas de cacau por ano para 92 arrobas”, relata Francisco Vilas, coordenador do assentamento.
Foram testados 10 tipos de clones de cacau e, após análise, foram selecionados os cinco melhores para a região. Atualmente, seis assentamentos na região possuem o selo de Inspeções e Certificações Agropecuárias e Alimentícias (IBD), que garante que o produto cultivado na área é produzido organicamente, ou seja, sem nenhum uso de produto químico.
Assim, toda a produção dos assentamentos (cacau, cupuaçu e hortaliças, por exemplo) pode ser comercializada com este selo. Reconhecido internacionalmente, o selo ajuda na valorização e comercialização da produção.
A produção orgânica também trouxe uma mudança na forma de pensar o produto final do assentamento. Antes, os produtores vendiam as amêndoas do cacau. A nova meta, por meio de uma parceria do Sistema Agro Florestal (SAF) com o Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos, prevê que o assentamento forneça o cacau fino, produto mais valorizado e de melhor qualidade.
Futuramente, o MST pretende ter a própria produção de chocolate, que hoje depende de parcerias externas. Para Solange Santos, uma das coordenadoras do assentamento, trata-se de uma nova visão da agricultura. “Mudamos a visão do coronel de plantar, colher e vender para uma visão que questiona o que foi plantado e como foi plantado, transformando os antigos hábitos, agregando conhecimento à nossa produção”, diz.
“Caminhamos agora para que a produção seja completamente agroecológica, o que significa cumprir o tripé: ser socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto”, explica Anderson Oliveira, técnico do setor regional de produção.
No viveiro do Assentamento Terra Vista, cerca de 100 mil mudas são produzidas por ano, em sua maioria cacau, cupuaçu e plantas nativas. A região de floresta corresponde a quase um terço fazenda, sendo que regiões devastadas pelo antigo dono, como as áreas de matas ciliares e de morro, foram reflorestadas pelos assentados.
Também está sendo intensificada a produção própria de adubo orgânico, integrando todas as etapas da produção dentro do assentamento. Na produção específica do cacau, a forma como as amêndoas são secadas também está sendo uniformizada nos assentamentos, que aos poucos devem abandonar a secagem à lenha (que é feita com madeira certificada como própria) e o processo de barcaças (estruturas desenvolvidas para a secagem sem precisar de vapor), técnicas que serão substituídas pelas estufas, que já estão sendo montadas nos assentamentos. A meta é aumentar em quatro salários mínimos o rendimento mensal das famílias, fruto do aumento da produtividade previsto com o uso de novas técnicas.
Relação com a comunidade
Os assentamentos possuem uma relação próxima às comunidades circunvizinhas. Isso se dá, por exemplo, por meio da participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Aderindo a este programa, a Reforma Agrária garante parte da merenda escolar dos municípios.
Os assentamentos também costumam integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do Fome Zero que disponibiliza alimentos produzidos pela agricultura familiar às populações em situação de insegurança alimentar. Dessa maneira, as famílias assentadas colaboram com nove entidades da região, ajudando a alimentar mais de seis mil pessoas.
A produção do chocolate orgânico também ajudou a comunidade a conhecer melhor a atuação do Movimento. “O cacau ficou desacreditado durante muito tempo, pois trazia a história de opressão dos coronéis e do desmatamento da mata nativa. Agora, com o reconhecimento da produção cacaueira, que vem também com o chocolate orgânico, renasce a história do cacau, sem os traços de antes”, diz Josival Borges, do Setor de Produção regional.
Em 2012, por exemplo, o chocolate orgânico produzido pelos Sem Terra esteve presente na Rio+20 e no Salon du Chocolat (maior evento de chocolate do mundo), realizado em Salvador. Com o sucesso do produto, representantes do assentamento participaram do mesmo evento, no final de outubro, em Paris, na França.
Educação
Além da produção agrícola e seus produtos, o Movimento interage com as comunidades e com os assentados por meio da educação. No Assentamento Terra Vista, a estrutura de educação atende às crianças e jovens do campo e das comunidades urbanas “Mudamos a visão do coronel de plantar, colher e vender para uma visão que questiona o que foi plantado e como foi plantado”, diz Solange Santos, do MST vizinhas. Na educação infantil, a Escola Municipal Florestan Fernandes atende a formação até o 5º ano.
Para o nível médio e técnico profissionalizante, os estudantes frequentam o Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos, onde podem cursar Zootecnia, Agroecologia, Informática, Meio Ambiente e Agroextrativismo. O centro também possui uma sala de informática, por meio do programa estadual de Centros de Cidadania Digital.
“Os cursos profissionalizantes são abertos à comunidade vizinha, ajudando as cidades a ter acesso a essa educação. Nossa meta é não apenas criar mão de obra, mas sim profissionais qualificados capazes de ter uma posição crítica ao mundo”, diz Mara Ribeiro, coordenadora regional de educação do MST.
Fora do assentamento, há a oportunidade no Ensino Superior. Isso ocorre por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os Sem Terra conseguem cursar a educação superior no curso de Agronomia.
Tendo como base o modo de vida no campo e suas singularidades, a pedagogia adotada nestes cursos é de alternância, o que permite conciliar o trabalho rural com os estudos.
O assentado Salvio Oliveira, técnico em agrocologia, examinando o cacau.
Apesar das garantias conquistadas, o MST ainda enfrenta dificuldades na manutenção dos projetos. “Estamos sofrendo algumas perdas. Por exemplo, tivemos redução no apoio do governo a alguns projetos de educação. Internamente, essa perda se reflete na dificuldade de manter um trabalho de formação política dos formadores, o que configura um desafio para a organização do coletivo de educação no assentamento”, diz Mara Ribeiro.
O desafio a que ela se refere conta com algumas iniciativas. Mensalmente, durante dois dias, os assentados se reúnem em um seminário para planejar as atividades da produção agrícola. Este momento é estendido também para a educação, com espaço de formação na tentativa de aliar a educação ao trabalho. “Envolvemos as crianças nas tarefas da horta, além de dividirmos atividades entre todos: homens e mulheres. O momento também tem sido aproveitado como um espaço de reflexão do movimento”, diz Mara.
Atualmente, a principal meta na educação é garantir que as escolas trabalhem em turno integral, possuindo atividades pedagógicas para o tempo livre. A estruturação da biblioteca do Centro Milton Santos também é um dos próximos passos a serem dados pelas famílias, com a finalidade de trazer ao assentamento atividades e cursos artístico-culturais.
Uma nova história para o cacau
Os assentamentos representam uma radical mudança no cenário da produção agrícola local. O assentado Cipriano Ventura dos Santos, do Assentamento Ojeferson Santos, assistiu às mudanças de perto.
“Na época dos coronéis, a gente era quase cativo, sem nenhuma regalia. A gente vendia o dia para comer e não tinha direito de fazer nem uma roça”, diz Cipriano, que começou a trabalhar com 11 anos nas lavouras de cacau, recebendo um cruzeiro por dia. “Hoje eu ganho mais e administro meu tempo, sem nenhum cabo de turma”, completa.
No tempo dos latifundiários do cacau, a educação não fazia parte dos planos dos trabalhadores. “Meu pai não tinha condição de me por na escola, dizia que escola de menino era a roça. Quando aprendi a escrever meu nome, eu já era pai. Hoje, meus filhos sabem ler”, relata Santos.
João da Silva Meira, assentado do Ojeferson Santos, também trabalhou nas plantações de cacau dos coronéis. “Hoje a vida está bem melhor, porque a gente não precisa trabalhar para os outros e ainda ajuda o abastecimento da cidade. Mas ainda precisamos que o governo nos dê crédito e fortaleça as políticas públicas aqui, falta olhar com mais atenção para a nossa realidade”, diz.
A nova história do cacau promete novos frutos. O assentamento de Cipriano, por exemplo, busca parcerias para que o investimento na produção orgânica possa ser continuado na região, bem como estrutura para que outros cultivos ajudem na renda do trabalhador rural, a exemplo da produção de farinha de mandioca. Já o Terra Vista e Nova Aliança buscam ampliar a produção agroecológica e introduzir novas tecnologias que ajudem neste caminho.
A luta do MST vem, portanto, trocando a roupa do coronelismo, da concentração de riqueza e do latifúndio do passado da região por uma história de integração, agroecologia e educação para os trabalhadores rurais.