Em cenário distinto da Câmara dos Deputados, a votação no Senado não enfrentou problema
Por Marcelo Hailer, compartilhado da Revista Fórum
O Senado aprovou, em votação à jato, a MP que organiza os ministérios do governo Lula. Foram 58 votos favoráveis e 19 contrários.
A aprovação da MP acontece no último dia de seu prazo, que termina nesta quinta-feira (1). Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula.
A Medida Provisória, que foi editada pele presidente Lula no 1º janeiro, quando tomou posse, alterou a estrutura do governo Bolsonaro, que tinha 23 ministérios e passou para 37. Caso a MP não fosse aprovada hoje, a estrutura ministerial retornaria ao formato da gestão anterior.
Aprovação na Câmara dos Deputados
A Câmara aprovou a Medida Provisória 1154/23, a MP dos Ministérios, nesta quarta-feira (31). A proposta define a estrutura dos ministérios que compõem o governo. Agora, a matéria precisa ser votada pelo Senado até esta quinta-feira (1º) ou perderá a validade.
Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.https://e1ab71e77eba8df5bc16b21f66a75cba.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.
A base governista no Congresso critica as propostas do relator da MP dos Ministérios e já antecipou que pode ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças.
Lula entrou em campo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo e ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir que a Câmara votasse a MP dos Ministérios nesta quarta.
Lula entrou no jogo da articulação política depois que a Câmara aprovou o PL 490/2007, pelo plenário da Casa nesta terça-feira (30). A proposta estabelece o marco temporal e representa um retrocesso nas regras para demarcação de terras indígenas. A aprovação foi por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Agora, segue para apreciação pelo Senado.
Matéria em atualização.
