Por Emanuel Cancella, para Carta Maior –
Os principais interessados na Operação Lava Jato são o PSDB e as multinacionais do petróleo. Ambos clientes da esposa de Sérgio Moro.
A esposa do juiz Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, advoga para o PSDB do Paraná e para multinacionais de petróleo. A denúncia foi publicada no Wikleaks.
O fato já seria suficiente para inviabilizar a participação do juiz Moro no processo que apura a corrupção na Petrobrás (Operação Lava Jato). O Código de Processo Civil, em seu artigo 134, manda arguir o impedimento e a suspeição do juiz: “ IV- Quando nele estiver como advogado da parte o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguínio ou afim, em linha reta: ou na linha colateral até o segundo grau”.
Mais claro impossível. Ora, quem são os principais interessados na Operação Lava Jato, que afeta diretamente a Petrobrás? O PSDB e as multinacionais do petróleo, clientes da mulher de Moro! São eles os grandes beneficiados com essa Operação.
Na véspera da eleição presidencial, a Revista Veja estampou uma foto da então candidata Dilma, afirmando: “Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras”. A TV Globo repercutiu no Jornal Nacional.
A capa da Veja – um panfleto pró-Aécio – e o noticiário da emissora de maior audiência (ainda que decadente) manipularam até o final e certamente conseguiram arrancar alguns milhões de votos da presidenta, embora não o suficiente para derrotá-la.
Depois do estrago causado, a farsa montada pela Veja e pela Globo foi desmentida. O próprio advogado do doleiro Alberto Youssef (suposto delator) assegurou que “o seu cliente não fez declaração alguma envolvendo os nomes de Lula e Dilma”. Quem provavelmente “sabia” da manipulação montada, era o juiz Sérgio Moro.
Parcialidade e blindagens se revelam como um novo escândalo
A sociedade não deve nenhum respeito a um juiz que extrapola suas funções e, sem nenhuma base jurídica, destrata a autoridade máxima do país. É o que aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, quando foram veiculadas as acusações – depois desmentidas. Por esse fato, o juiz Sérgio Moro deveria se desculpar publicamente.
Por mais que os brasileiros queiram ver na cadeia corruptos e corruptores – também me incluo entre os indignados – não é possível aceitar que a Justiça tenha dois pesos e duas medidas. O juiz Sérgio Moro mantém preso o tesoureiro do PT, mas não mandou prender os tesoureiros dos demais partidos citados em delação premiada, dentro da mesma operação, dentre os quais havia políticos do PSDB, PMDB, PP e outros. O tesoureiro do PSDB, Marcio Fortes, que foi tesoureiro de campanha de FHC e de José Serra, além do envolvido com o PSDB na Lava Jato é titular de conta para lavagem de dinheiro no HSBC da Suíça. Mas continua solto.
A parcialidade de muitos juízes se revela como um novo escândalo, tão grande quanto aqueles que apuram. Pior é a blindagem de personagens, como o atual presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha. Será ele refém ou artífice de um projeto conservador em andamento que pratica uma verdadeira devassa, derrubando conquistas históricas da sociedade civil e dos trabalhadores?
Por que não são investigados e punidos os empresários de comunicação que falam e escrevem o que bem entendem, contra tudo e contra todos, sem nenhuma regulamentação?
Por que esses escândalos não têm a mesma repercussão na mídia? O que se diz é que órgãos de comunicação também estariam envolvidos, em escândalos bilionários, como o Swisslaikes, Zelotes e Trensalão.
A lei determina que todos os envolvidos em corrupção, corruptos e corruptores, depois da ampla defesa e, se condenados, sejam presos e os bens adquiridos por meio da corrupção sejam ressarcidos. Mas a regra deveria valer para todos os partidos!
A TV Globo deu ao juiz Sérgio Moro o título de personalidade do ano. A TV Globo apoiou e cresceu à sombra da ditadura, foi contra as eleições diretas e, no governo de FHC, na década de 1990, fez campanha pela privatização da Petrobrás, comparando a estatal a um paquiderme e chamando os petroleiros de marajás.
A Globo e o PSDB sempre defenderam a privatização da Petrobrás. O seu projeto de país tem sido derrotado nas urnas. Mas, por vias transversas, está sendo retomado. É o que aponta o projeto do senador do José Serra que retira a Petrobrás como operadora única do pré-sal e acaba com o regime de partilha, retornando ao pior modelo, que é o de concessão, instituído em 1997 pelo entreguista FHC.
Como funcionário da Petrobrás e brasileiro não posso aceitar calado essa tramoia contra a empresa que é o maior patrimônio da nação e a única que pode pagar a dívida social que temos com nosso povo. A sociedade não pode permitir que a Globo e o PSDB destruam a Petrobrás.
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Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).