Quando o então presidente interino Michel Temer tomou posse definitiva no cargo em 31 de agosto de 2016, atores políticos em Brasília previram que, com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o novo governo finalmente ganharia força, aprovaria reformas econômicas e estabilizaria a situação institucional do país. Seis meses depois, alguns indicadores econômicos mostram sinais positivos – os juros caíram, as contas públicas melhoraram –, e o governo conseguiu aprovar algumas reformas, quase todas controversas.
Mas os sinais positivos na economia e a habilidade do governo de lidar com o Congresso têm sido ofuscados pelos constantes escândalos envolvendo o núcleo duro do governo e a posição ambivalente dele em relação à Operação Lava Jato. Além disso, o Planalto sofre com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, as constantes trocas de ministros e a permanente impopularidade de Temer. Parte da economia pode estar reagindo, mas a política ainda segue o receituário de crise.
A semana passada foi praticamente um microcosmo de todos esses fatores. No dia 21 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou que a inflação caiu pela metade em relação ao início de 2016 e destacou a melhora em alguns indicadores de confiança. Segundo Meirelles, “a recessão acabou”.
O governo Temer esperava passar os dias seguintes colhendo os dividendos desses anúncios, mas uma série de episódios logo enterrou essa expectativa.
Na noite de 22 de fevereiro, o tucano José Serra (PSDB-SP) pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores, marcando a oitava baixa na Esplanada dos Ministérios desde que Temer assumiu interinamente a Presidência, em maio de 2016.
No dia seguinte, o governo finalmente anunciou um novo nome para ocupar o Ministério da Justiça. Só que a escolha do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) repercutiu mal em parte do PMDB, que desejava outro nome. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou que iria romper com o governo.
No mesmo dia, a Lava Jato mirou em Jorge e Bruno Luz, pai e filho lobistas que atuavam como operadores do PMDB na Petrobras. No dia 24, foi a vez de um ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, revelar à imprensa que atuou como “mula” para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dos homens fortes do governo Temer. Segundo Yunes, ele recebeu, a pedido do ministro, um pacote de dinheiro de um operador do PMDB durante as eleições de 2014.
O episódio atingiu Padilha em cheio. No dia seguinte, o ministro alegou que precisava fazer uma cirurgia e se afastou temporariamente do cargo. Sua volta ainda é uma incógnita. Em novembro, um escândalo já havia derrubado outro ministro próximo de Temer, Geddel Vieira Lima, implicado em um caso de tráfico de influência.
Novela sem fim
Outros meses de Temer na Presidência seguiram um roteiro semelhante. Para cada iniciativa do governo, um novo fato tratava de desestabilizar a situação. Em outubro, quando o governo contava os dias para a votação da controversa PEC 241 na Câmara e apostava que sua aprovação era certa, as atenções foram bruscamente direcionadas para a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antigo aliado de Temer. A partir daí, a expectativa de uma eventual delação de Cunha passou a rondar o Planalto.
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TEMPERATURA MÁXIMA: CAPÍTULOS DO DESGATE DOS POLÍTICOS E DO GOVERNO
PMDB controla Ministério da Justiça
23/02: O presidente da República, Michel Temer, escolhe o deputado federal Osmar Serraglio, do seu partido, o PMDB, como titular do Ministério da Justiça. Assessores do presidente tinham declarado que ele buscaria alguém com perfil técnico para a pasta. Temer, porém, cedeu às pressões da bancada do PMDB. Serraglio atuou como aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e defendeu que ele fosse anistiado.
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A blindagem sob o comando de Romero Jucá
15/02: O senador Romero Jucá (PMDB-RR), braço-direito de Temer no Congresso, protocola emenda constitucional para blindar presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Pela regra, eles só poderiam ser responsabilizados por atos cometidos no exercício de seus mandatos. Ou seja, seriam blindados de investigações da Lava Jato. Diante do constrangimento, Jucá recuou.
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A aula de fisiologismo de Eliseu Padilha
14/02: O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz em palestra flagrada pelo jornal “Estado de S.Paulo” que os ministérios de Temer foram montados para garantir votos no Congresso. Ele diz que havia intenção de nomear “notáveis” e citou como exemplo a Saúde. O PP indicou o deputado Ricardo Barros. “Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações? Então o Ricardo será o notável.”
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Caso Marcela: a censura de Temer à imprensa
10/02: A pedido da Presidência, Justiça proíbe o jornal “Folha de S.Paulo” de divulgar dados sobre a chantagem de um hacker contra Marcela Temer, a primeira-dama. O hacker, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, clonou o celular de Marcela e disse ter acesso a um áudio que comprometeria o presidente. A investigação foi coordenada por Alexandre de Moraes, depois nomeado ministro da Justiça.
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Nomeação de Moraes para o Supremo
06/02: O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), é indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Havia a expectativa de que Temer indicaria um nome técnico, do meio jurídico, não ligado à política. A enorme proximidade de Moraes com Temer tornou a indicação bastante polêmica, já que ele será o revisor da Lava Jato no Supremo, e Temer foi citado 44 vezes em delações.
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Foro privilegiado para Moreira Franco
03/02: Temer dá status de ministro a Moreira Franco, que era secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos. Ele virou ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Citado 34 vezes em delações da Lava Jato, com o codinome “Angorá”, Franco passa a ter foro privilegiado, ou seja, só pode ser julgado pelo Supremo. Pela demora dos julgamentos, o foro é visto como benefício a políticos.
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Novos ministérios: a contradição
03/02: No dia em que nomeou Moreira Franco ministro, Temer anunciou a criação de outro ministério, o de Direitos Humanos, entrando em rota de colisão com o discurso antes da posse. Tanto o presidente quanto seu partido, o PMDB, defenderam o enxugamento da máquina e a redução das pastas e criticavam o número de ministérios sob Dilma Rousseff. O governo tem hoje 28 pastas. Sob Dilma, tinha 32.
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Nomes sob suspeita na CCJ do Senado
08/02: Senador Edison Lobão (PMDB-MA) é escolhido para comandar a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por sabatinar indicados ao STF. Lobão é investigado em dois inquéritos da Lava Jato. Um apura suposto desvio de dinheiro na construção da usina Angra 3 quando era titular da pasta de Minas e Energia. Outros 7 membros da CCJ já são citados em inquéritos e 8 foram citados em delações.
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Senado e Câmara X Lava Jato
01/02: O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é eleito sem dificuldades para a presidência do Senado, com os votos de 61 dos 81 senadores. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) derrota grupo ligado a Eduardo Cunha (PMDB), preso na Lava Jato, e permanece na presidência da Casa. Os dois foram eleitos em sintonia com o Palácio do Planalto. Ambos tiveram os nomes citados em delações da Lava Jato.
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A renovação do poder de Renan Calheiros
31/01: Ex-presidente do Senado, impedido pelo Supremo de permanecer na linha sucessória da Presidência por ser réu em ação penal, e denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato, Renan Calheiros foi escolhido, por aclamação, o novo líder do PMDB no Senado. O líder tem grande peso político no diálogo com o governo e na escolha de pautas.
Em 8 de fevereiro, mesmo dia em que o governo conseguiu no Senado a aprovação da reforma do ensino médio, um juiz federal determinou a suspensão da concessão de status de ministro para Moreira Franco, outro homem forte de Temer, que foi citado em delações.
A liminar viria a cair, mas a blindagem do ministro e a nomeação do ex-ministro da Justiça Alexandre Moraes para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ajudaram a reforçar ainda mais as suspeitas da oposição e da imprensa de que o governo age para frear a Lava Jato. Em dezembro, dezenas de deputados da base do governo já haviam tentado desfigurar o pacote de dez medidas contra a corrupção.
“Popularidade virá depois”
Essas ações, além da promoção de projetos impopulares como a reforma da Previdência e a persistência das consequências da recessão entre a população (apesar de o governo celebrar alguns índices, o desemprego ainda afeta 12,3 milhões de brasileiros) continuam a impactar a popularidade do governo Temer.
Em fevereiro, uma pesquisa apontou que a avaliação positiva do governo é de apenas 10,3% – mais baixa do que a de Dilma pouco antes do impeachment. Já a avaliação negativa é de 44,1%. No início do mês, Temer disse que a “popularidade virá depois” do resultado das reformas.
Oficialmente, o governo continua a agir como se os sucessivos escândalos e a falta de legitimidade diante da opinião pública fossem questões pontuais, e não sintomas de uma crise permanente.
Diversas ações do governo Temer também demonstram um choque entre um discurso de austeridade e a realidade. O governo seguiu aprovando nos últimos meses reajustes para milhares de servidores federais – o último deles ocorreu no final de dezembro – e recentemente recriou dois ministérios, elevando o total para 28 pastas.
Temer também ignorou inicialmente crises localizadas pelo Brasil, como os massacres em presídios na região Norte (o presidente demorou três dias para se manifestar) e a greve de policiais no Espírito Santo (uma semana se passou antes de qualquer posicionamento). Pressionado pela escalada de violência no país, o governo lançou às pressas um plano nacional de segurança, que foi criticado por especialistas por apostar em receitas já desacreditadas, como a construção de mais presídios.
Apesar dos percalços, algumas das vitórias do governo Temer mostram que o presidente pode continuar a pelo menos exibir uma relação estável com o Congresso, ao contrário de sua antecessora. A aprovação de Moraes no Senado passou facilmente, assim como a PEC 241 e a reforma do ensino médio. No entanto, a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista deve ser mais árdua. Setores que apoiam o presidente já demonstraram que não vão respaldar os pontos mais controversos dos projetos.
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ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA JATO
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
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ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA JATO
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
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ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA JATO
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
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ENTENDA A OPERAÇÃO LAVA JATO
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
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Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
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De Cunha a Dirceu…
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e Romero Jucá e o ex-ministro José Dirceu.
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… e Lula
Também na lista de investigados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em três processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Entre outras acusações, as denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo, por exemplo, imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo.
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As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, seguem presos o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
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As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
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O juiz
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e, pela imprensa, chegou a ser chamado de “herói nacional”. Por outro lado, é acusado de agir com parcialidade política nas investigações e foi criticado por decisões como a de divulgar uma série de áudios colhidos na apuração contra Lula.
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Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
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Os números da Lava Jato
Em quase três anos, a operação acumula números monumentais. Foram 79 prisões preventivas e 103 temporárias, 57 acusações criminais feitas contra 260 pessoas, além de 125 condenações. A rede de propinas chega a R$ 6,4 bilhões. O bloqueio de bens dos réus totaliza R$ 3,2 bilhões. O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões, incluindo as multas às empresas envolvidas.
