No artigo “Desenvolvimento Social e Estrutura Produtiva” (leia a íntegra em PDF aqui: Caderno de Deabtes 3_ProjetoBrasilPopular (1)), elaborado para o Projeto Brasil Popular, os economistas, Pedro Rossi, Esther Dweck, Marco Antonio Rocha, Guilherme Mello, Eduardo Fagnani e Rodrigo Teixeira, sistematizaram as linhas gerais de um modelo de desenvolvimento em que a distribuição de renda e o investimento social são os motores que puxam o crescimento econômico e a modernização da estrutura produtiva. Segue uma síntese dos argumentos.

O Brasil terá um enorme potencial de crescimento econômico e desenvolvimento produtivo quando enfrentar suas duas principais mazelas: a concentração de renda e a carência na oferta pública de bens e serviços sociais. Isso porque a distribuição de renda e o investimento social são extremamente funcionais ao crescimento econômico e à diversificação produtiva e tecnológica e, por isso, são apresentados nesse artigo como os dois principais motores do desenvolvimento econômico.

A distribuição da renda é o primeiro “motor” do crescimento, uma vez que a ampliação da renda das famílias fomenta o mercado interno de consumo, induzindo os investimentos privados na ampliação da produção, proporcionando aumento de escala e ganhos de produtividade para as empresas domésticas e impulsionando a geração de emprego e renda, o que se reverte em mais consumo, investimento e renda.

O investimento social, como segundo “motor” do crescimento, tem um enorme efeito dinâmico de curto prazo por meio dos multiplicadores de gasto e da geração de empregos, sendo, portanto, um vetor de saída para a atual crise econômica. Mas também tem amplos efeitos positivos sobre o crescimento econômico no longo prazo, por meio da melhora da qualidade de vida das pessoas e da produtividade do sistema e de uma redistribuição de renda e riqueza.

São trabalhadores que demoram menos tempo para ir e voltar do trabalho, com serviços de transporte de maior qualidade. Trata-se de uma força de trabalho com mais saúde, mais educação, mais lazer e mais cultura, decorrentes de uma maior oferta de serviços sociais.

Políticas para a estrutura produtiva a partir de “missões”

A proposta que se segue é a formação de eixos de atuação das políticas para o setor produtivo voltados para “missões orientadas à solução de problemas históricos da sociedade brasileira” articulados com o motor de crescimento “Investimento Social”. Não se trata de reinventar a política industrial e outras políticas para o setor produtivo, mas utilizar a imensa carência de infraestrutura social para garantir maior apoio político, ampliação da escala produtiva de parte da indústria nacional e o aumento do encadeamento de importantes setores industriais no Brasil.

Colocando em exemplos práticos, podem-se sugerir eixos das políticas públicas em torno dos seguintes setores: mobilidade urbana, saneamento básico, tecnologia verde, habitação popular, saúde – em particular a cadeia produtiva em torno do SUS – e a educação, além de outros eixos voltados para as especificidades regionais como desenvolvimento das atividades agropecuárias do semiárido, desenvolvimento sustentável da Amazônia (incluindo a expansão do mapeamento do genoma da região amazônica), entre outros a serem elencados.

Nesse sentido, a ideia básica das políticas produtivas e tecnológicas orientadas por missões é promover a diversificação do setor produtivo por meio das demandas sociais específicas, conforme ilustra a figura abaixo. Ou seja, a articulação de uma ampla política orientada pela demanda possibilita reconstruir a estrutura de oferta brasileira e fornecer meios para sua modernização.

Por exemplo, a saúde movimenta o que Gadelha (2003) conceitua de complexo industrial da saúde no qual setores prestadores de serviço, como hospitais, ambulatórios, serviços de diagnósticos e tratamentos, articulam-se com dois principais setores industriais: (1) a indústria de base química e biotecnológica, que fornece fármacos, medicamentos, vacinas, hemoderivados, reagentes para diagnósticos e equipamentos, e (2) as indústrias de base mecânica, eletrônica e de materiais, que fornecem equipamentos mecânicos e eletrônicos, próteses e órteses e materiais de consumo (Gadelha, 2003).

No eixo de saneamento também ocorrem encadeamentos produtivos importantes a partir dos investimentos sociais. Além de consideráveis efeitos multiplicadores de emprego, o investimento em saneamento possui fortes encadeamentos diretos e indiretos com materiais elétricos, química e serviços de informação (Hiratuka et al., 2008).

Considerando o fornecimento de água e esgoto, temos grupos tecnológicos que envolvem o fornecimento de bens e serviços em torno de bombeamento, processos físicos e químicos de tratamento, recuperação e reuso da água, controle de odores e disposição de lodos, todos com forte potencial demandante de novas tecnologias. A tendência tecnológica é que no médio prazo tenhamos cada vez mais estações de tratamento envolvendo sistemas automatizados, bioprocessos e biofiltros, biorreatores com membranas e tecnologias voltadas à reutilização dos lodos.

Portanto, não se trata de se reinventar setores prioritários, nem trajetórias e paradigmas tecnológicos. Pelo contrário, defende-se que é possível criar condições para a promoção de empresas nacionais em setores dinâmicos do ponto de vista tecnológico, porém com diferenças significativas sobre a forma de execução das políticas e cobrança dos atores envolvidos. A proposta se dirige para a mudança da lógica das políticas pelo lado da demanda, sobretudo no sentido de fornecer maior legitimidade às políticas para o setor produtivo.

VEJA O ARTIGO COMPLETO NO CADERNO DE DEBATES DO PROJETO BRASIL POPULAR: Caderno de Deabtes 3_ProjetoBrasilPopular (1)

Referências

GADELHA, C. (2003) O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2003;2:521-35.

HIRATUKA, et. al. (2008) Importância Socioeconômica da Cadeia de Serviços de Saneamento Básico no Brasil, Encontro da Anpec.

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