Por Boaventura de Sousa Santos, compartilhado de Carta Maior –
São bons os ventos que sopram de Espanha. Pela primeira vez desde a transição democrática de 1978, os dois principais partidos de esquerda unem-se para formar governo. A articulação de esquerda de que Portugal foi pioneiro na Europa a partir de 2016 teve um papel importante ainda que indirecto na solução espanhola. Sinalizou que o bom senso poderia ocorrer em política mesmo que durante muito tempo tivesse parecido impensável.
Mostrou que, para além do muito que divide os diferentes partidos de esquerda, o que os une é suficientemente substantivo para construir um programa de governo partilhado. E porque se tratava de um caminho pouco trilhado houve que reduzir a escrito e detalhar os termos do acordo. Sabia-se que as desconfianças mútuas eram muitas e persistiam. Sabia-se que as forças (políticas, económicas e mediáticas) de direita tudo fariam para demonizar o novo governo e que teriam o caminho tanto mais facilitado quanto mais vaga fosse a convergência.
Mostrou ainda que as políticas da união europeia, apesar de conservadoras, permitiam alguma capacidade de manobra e permitiam-no tanto mais quanto a burocracia de Bruxelas não se sentisse ameaçada ou questionada (o que tinha acontecido com a Grécia).
Mostrou finalmente que, depois da devastação neoliberal dos anos anteriores (com o empobrecimento geral dos portugueses), não aumentar demasiado as expectativas era importante (dadas as condições do país) e era politicamente aceitável na medida em que o pouco saberia a muito. A solução revelou-se exitosa e os resultados das eleições de 2019 foram prova cabal disso.
Ao longo dos últimos quatro anos, muitos foram os contactos peninsulares sobre este tema. Historicamente, as condições sociais, políticas e culturais de Espanha eram muito diferentes. Portugal tinha tido uma revolução em 1974 enquanto a Espanha fizera uma transição pactuada com a ditadura anterior e com todos os que mais beneficiaram dela, nomeadamente as elites económicas e a Igreja Católica. Por exemplo, apesar das continuidades com a ditadura (sobretudo nas Forças Armadas e no sistema judicial), em Portugal, como antes na Itália e na Alemanha, houve consenso para eliminar das ruas, praças e pontes os nomes mais marcantes da ditadura, enquanto em Espanha esse tema continuou a incendiar os debates até hoje.
Ao contrário de Portugal, a Espanha tinha dois problemas potencialmente muito fracturantes: a questão do regime, dado o desgaste da monarquia nos tempos mais recentes, e a questão das nacionalidades. Verdadeiramente só depois de 1808 é que os habitantes do estado espanhol tinham dado algum sentido político de pertença ao facto de serem todos espanhóis.
Por estas e outras razões, a vontade política de convergência entre as esquerdas teve altos e baixos numa sequência simultaneamente turbulenta (três eleições gerais entre 2016 e 2019) e paralisante (sucessão de governos de gestão corrente). Foi ganhando consenso a ideia que em Espanha a melhor solução para uma coligação de esquerda não seria o mero apoio parlamentar (a solução portuguesa) mas sim a participação no governo e com responsabilidades políticas substantivas. Seria uma solução mais arriscada mas a considerada mais eficaz para enfrentar a oposição da direita que se antecipava ser feroz. E a solução aí está e todos os democratas do mundo a devem saudar. Neste momento, quero apenas salientar alguns pontos.
É importante destacar que este acordo constitui uma articulação inédita entre as esquerdas espanholas. Não há precedentes de coligação a nível estatal, se exceptuarmos o breve governo de Juan Negrín, em 1937, em coligação com o partido comunista. Até agora, só tinha havido coligações progressistas a nível autonómico. O novo governo está formado por dois partidos cujo acordo progressista representa um diálogo e um entendimento entre as duas culturas políticas de esquerda na Espanha dos nossos dias: a que vem da transição democrática de 1978 e a mais recente, do movimento dos indignados (o 15M de 2011).
Para além da estreita colaboração entre as duas culturas, o governo também vai precisar da estreita colaboração (apoio parlamentar) dos partidos nacionalistas/independentistas/soberanistas como PNV, ERC, BNG, Bildu. Está em jogo a consolidação de uma nova maioria constituída pelo PSOE e UP e aberta às forças nacionalistas (nacionalismos vasco, valenciano, galego e catalão), um bloco com capacidade para dar um novo rumo à política espanhola. Neste aspecto, há a lamentar a oposição ao acordo por parte de alguma extrema-esquerda catalã, filha de uma tradição fatal de alguma esquerda europeia que, com o seu maximalismo e sectarismo, abre frequentemente o caminho para governos de direita ou mesmo de extrema direita, como aconteceu na Alemanha.
O acordo é mais englobante e ambicioso que o acordo de 2015 entre as esquerdas portuguesas. Nas suas 50 páginas, o texto contém compromissos e medidas concretas que correspondem, em geral, aos programas com que os dois partidos concorreram às eleições. Há compromissos firmes nas áreas da educação, pensões, salário mínimo, memória histórica e igualdade de género (as “políticas feministas” são destacadas como um dos onze capítulos do acordo). São mais vagos os compromissos em matéria de habitação, migrações, política externa, defesa e segurança. Aponta para um programa social-democrata moderado que visa predominantemente repor direitos sociais e económicos que tinham sido fragilizados ou eliminados pelos governos de direita.
Ao contrário do que o PSOE defendia no seu último programa eleitoral, prevê-se a subida dos impostos para os rendimentos mais altos (talvez não mais que 0.8% dos espanhóis). Evita os temas mais fracturantes. Na política territorial subjaz ao acordo uma tendência federal. No caso da Catalunha propõe a única solução de bom senso: abrir o diálogo e criar as condições para uma solução política.
A investidura deste governo tem uma importância estratégica para a Europa. A violência quase-golpista com que a ultra-direita (a direita mais tradicional aliada à nova extrema-direita) procurou bloquear a investidura não tem precedentes na Europa mas pode estar a indicar o caminho que o neofascismo europeu pretende seguir. Esse caminho consiste em desconhecer os resultados eleitorais sempre que estes sejam desfavoráveis às forças de direita e seguir uma estratégia de desestabilização que visa levar a cabo golpes brandos contra qualquer governo de esquerda, por mais moderado que ele seja.
Essa estratégia tem os seguintes componentes gerais: deslegitimar mediaticamente as políticas do governo com recurso, sempre que necessário, às notícias falsas; ampliar simbolicamente quaisquer medidas que toquem nos preconceitos da classe média para os transformar em prenúncios de apocalipse; “aquecer” as ruas, utilizando o mínimo descontentamento para provocar actos de repressão legítima convertidos de imediato em ameaças totalitárias; recorrer ao órgão do estado mais conservador e menos sujeito às pressões democráticas, o sistema judicial, para lançar uma guerra jurídica (lawfare) contra as políticas do governo (a judicialização da política usada de modo particularmente grosseiro no Brasil).
Para esta desestabilização, os agentes internos contam agora com o apoio da extrema-direita norteamericana apostada na destruição da União Europeia (capitaneada pelo estratega do eurofascismo, Steve Bannon). No caso da Espanha, é lamentável que a ultra-conservadora Conferencia Episcopal se mostre preocupada e peça aos espanhóis para rezarem apesar de o programa do governo não tocar nos Acordos Igreja-Estado e apenas eliminar o financiamento dos colégios privados conveniados que segregam por sexo, eliminação que decorre de um mandato constitucional.
O governo progressista espanhol vai precisar do apoio de todos os democratas do mundo, em particular, dos seus vizinhos, nós os portugueses. O governo português propõe-se continuar a política que inspirou os espanhóis. Infelizmente, o PS achou dispensável reduzir a escrito o compromisso com o BE. Todos sabemos que a doença infantil dos partidos socialistas europeus é terem mais medo dos partidos à sua esquerda do que dos partidos à sua direita. Esta doença tem os levado à morte, ora abrupta (Grécia) ora lenta (Alemanha). Oxalá, os próximos anos nos mostrem que o PS está curado. Será outra novidade auspiciosa para a Europa e para todos e todas os que lutam contra o avanço da extrema direita.
