STF bate o primeiro prego no caixão de Moro e Dallagnol e pode libertar Lula

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O plenário do Supremo Tribunal Federal estendeu aos réus em situação semelhante à de Aldemir Bendini – ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras – o direito à anulação de sentença em que delações contra eles tenham sido feitas sem que seus advogados tivessem possibilidade de conhecê-las. Assim como aconteceu com Bendini, vários réus condenados por Moro, entre eles o ex-presidente Lula, podem ter suas sentenças anuladas.

O resultado se deu antes mesmo dos votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, pois o voto de Celso de Mello fez com que os votos favoráveis chegassem a 6, contra três votos de ministros contrários à concessão do Habeas Corpus. A decisão foi tomada com os votos a favor dos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

O ministro de Marco Aurélio não estava presente. O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a sessão, mas adiantou que vai votar a favor do habeas corpus, deixando o placar em 8 a 3, aguardando o voto do ministro Marco Aurélio.




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