Uma guerra silenciosa marcou os bastidores do acordo firmado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre a criação de uma regra de transição para pôr fim aos chamados “penduricalhos”
Por Oscar de Barros, compartilhado de Pensa Piauí
Foto: STF e Congresso travam disputa silenciosa por “penduricalhos”
O STF e Congresso travaram uma disputa silenciosa nos bastidores do acordo sobre os “penduricalhos”. Apesar do discurso de harmonia, ambos tentaram evitar o desgaste político e preservar, ainda que temporariamente, rendimentos acima do teto.
O QUE ACONTECEU
Uma guerra silenciosa marcou os bastidores do acordo firmado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre a criação de uma regra de transição para pôr fim aos chamados “penduricalhos” — verbas e benefícios que elevam remunerações acima do teto constitucional. A informação foi revelada pela CNN.
Apesar do discurso público de harmonia institucional, interlocutores dos dois Poderes admitiram que houve forte disputa nos bastidores. Segundo a reportagem, tanto STF quanto Congresso atuaram para preservar, ainda que temporariamente, os rendimentos que ultrapassam o teto, enquanto buscavam transferir ao outro o ônus político da decisão.
O mal-estar começou já na articulação da reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, com os presidentes da Câmara e do Senado. No Congresso, houve incômodo com a ideia de “convocação”, sob o argumento de que um Poder não convoca outro, mas convida. Do lado do Supremo, a avaliação reservada era de que o Legislativo tentava ganhar tempo para concluir projetos que dariam respaldo legal a verbas indenizatórias e auxílios.
No Congresso, porém, a narrativa foi inversa: parlamentares sustentaram que o maior interessado na transição seria o Judiciário, onde os benefícios já estariam consolidados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou publicamente que não há servidores da Casa recebendo acima do teto e negou qualquer intenção de “legalizar supersalários”.
A reunião ocorreu poucas horas após decisões de ministros do STF. Gilmar Mendes determinou a suspensão de penduricalhos no Judiciário sem previsão legal, enquanto Flávio Dino já havia suspendido novas benesses no Legislativo. Também participaram do encontro Alexandre de Moraes, Davi Alcolumbre e Vital do Rêgo.
