Por Oscar de Barros, publicado no Portal 180 Graus –
As imagens que se recebe do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, quase sempre, são todas evidenciando o porte e o glamour destas instituições.
Quando seus membros proferem falas a respeito de cada uma delas é, também, deixando ver a importância tanto de uma, como de outra.
E, no papel, de fato, elas são importantíssimas para o caminhar da nação.
Só que na prática…
No ano passado, quando o Brasil tinha uma presidenta legitimamente eleita sendo deposta por golpe “numa assembléia de bandidos”, o STF reunia-se para decidir se a entrada no cinema de pipoca comprada em outros estabelecimentos violava a Constituição.
Hoje (06/05), o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da Carta Magna, que trata do meio ambiente, e estabelece que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.
Enquanto isso, temos presos os últimos presidentes da Câmara dos Deputados, e o IBGE informa que o país está com 14,2 milhões de desempregados.
Um pais onde instituições funcionem com responsabilidade e normalidade, questões como pipoca e vaquejada não se sobreporiam a outros temas tão relevantes para vida nacional.
Ademais, no caso dos países, o termo “constituição” refere-se especificamente àquilo que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas.
Não é concebível, portanto, que tudo vá parar no texto constitucional como ocorreu hoje com a vaquejada.
O Brasil precisa de instituições, que tratem este lugar como um país.