A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1/7) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo
Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas Por André Richter, compartilhado da Agência Brasil
Ação do MPF pede cancelamento das cancelamento das outorgas da emissora
STF, PGR, ação, vítimas da Covid, Bolsonaro
A ação questionava a construção da Refinaria Abreu e Lima e pedia a paralisação da obra, devolução do investimento
Manuela Menezes, uma advogada de 34 anos, moradora de Feira de Santana, entrou com uma ação na 1ª Vara
Compartilhado de Brasil 247 – Por meio de uma liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu
Por Vicente Nunes, em seu Blog – A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) vai notificar
Por Gabriel Valery, publicado em RBA – Ação da Cidadania, entidade histórica considerada maior obra do ativista e sociólogo, pode
Publicado em Jornal GGN – “A confusão entre o interesse público e o privado é manifesta e estarrecedora”, afirmaram Wadih Damous
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