Tag: decisões monocráticas

O vício de origem do debate sobre decisões monocráticas

A PEC aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas por parte de juízes do STF e de demais tribunais sofre de um vício de origem insanável

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/10) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores

Tag: decisões monocráticas

O vício de origem do debate sobre decisões monocráticas

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista

Posts mais recentes

Brasil fechou 2023 com 54,7 milhões de vínculos formais, diz Ministério do Trabalho

Com terras devastadas pelas enchentes, agronegócio gaúcho vai à Amazônia plantar soja

Categorias principais

NewsLetter

Copyright © 2021. Todos os direitos reservados.