
Governo Lula planeja bloquear acesso de jovens a bets e pornô online com verificador de idade
Decreto em preparação impõe regras rígidas para plataformas digitais e protege menores de conteúdos nocivos, com impactos iminentes na

Decreto em preparação impõe regras rígidas para plataformas digitais e protege menores de conteúdos nocivos, com impactos iminentes na

Enquanto o governo brasileiro finalmente sai do modo zen-budista e decide usar os instrumentos legais que tem à mão

A Justiça de São Paulo concedeu, na noite dessa quarta-feira (26), uma liminar à empresa 99 Tecnologia, declarando inconstitucional

Governo busca aprimorar sistema de regras para armas de colecionador, atirador desportivo e caçadores Por Gabriela Couto, compartilhado de

Jair Bolsonaro editou decreto de golpe pedindo a prisão de Moraes e novas eleições, e apresentou às Forças Armadas, em novembro de 2022.

No 1º dia, Lula assina decreto para acabar com sigilos de 100 anos de Bolsonaro

Defensores Públicos, decreto, superendividados

ABJD, decreto, Bolsonaro, anistia, Daniel Silveira

Decreto, Bolsonaro, preservação, cavernas brasileiras,

Compartilhado de Brasil 247 – Publicado nesta terça-feira (27), o Decreto 10.530 propõe estudos para que as Unidades Básicas
Este blog foi criado para divulgar as coisas que consideramos boas, produzidas pelas redes sociais, por blogueiros e comentaristas de blogues, sites e facebook.