Relator Gilmar Mendes rejeita a tese, mas apoia exploração econômica das TIs e rechaça retomadas Compartilhado de CONTEE Nesta
Senador Alessandro Vieira chamou texto de “inoportuno, equivocado e inconstitucional” e criticou narrativa do presidente da Câmara, Hugo Motta
Deputados bolsonaristas estão condicionando o apoio a candidatos à presidência da Câmara ao avanço do projeto
Partido aponta violações da proposta do governador de São Paulo à competência da União para legislar sobre educação. E também à dignidade dos estudantes. Cita ainda a “inconstitucional militarização precoce”
STF conclui julgamento e declara orçamento secreto inconstitucional
Com voto de Lewandowski, STF define que Orçamento Secreto é inconstitucional
Ministros do STF, indulto, Bolsonaro, Daniel Silveira, inconstitucional
Compartilhado do Portal da CONTEE – A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e
Compartilhado do Portal do Contee – A Medida Provisória (MP) 936, que equivale à lei ordinária temporária (sua validade
Por José Geraldo de Santana Oliveira*, compartilhado do Portal da CONTEE – No instigante poema O Corvo — The
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