Proposta quer proteção constitucional à natureza, como já fazem Equador e Bolívia, mas enfrentará resistência ruralista Por Tânia Passos, compartilhado
Procurador prestou concurso público para ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina
Pesquisa sobre uso das imagens de câmeras nas fardas pelo TJ e MP analisou 28 processos de tráfico de drogas em SP em 2022
MPF inicia trabalhos do Fórum Povos Indígenas
Braskem S.A. A instituição acusa a empresa de impor acordos abusivos para indenizar as vítimas do afundamento de solo em bairros de Maceió
Moradores que estão na região há cem anos sofrem com falta de resolução e erros processuais e temem pelo próprio futuro
Rafael Aparecido tinha 23 anos quando foi morto após um enquadro contra o irmão dele na zona leste da cidade de São Paulo, em 2019; para ativista, ‘Polícia Civil e Ministério Público são avalistas da letalidade policial’
As obras voltam a ser paralisadas até que o processo judicial chegue a Brasília
As associações que representam o conjunto de parentes das vítimas resolveram unir esforços para que os responsáveis pelas tragédias sejam condenados
Desembargadores destacaram a necessidade de obter a “documentação completa do empréstimo, com ênfase para os documentos de comprovação de renda”
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