a Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo) obteve liminar que anula os efeitos do leilão
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu restabelecer a decisão liminar que proibiu o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná de continuar regularizando imóveis rurais consolidados em áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal de Mata Atlântica.
Por Marco Aurélio de Carvalho, compartilhado de Poder 360 – Nomeação foi suspensa por Alexandre de Moraes. Bolsonaro diz que
Aury Lopes Junior é um processualista renomado que tem seus livros e pensamentos citados diuturnamente por juristas brasileiros e
Por Luiz Orlando Carneiro e Márcio Falcão, publicado no Portal Jota – Também foram beneficiados João Claudio Genu e
Publicado em Brasil 247 – Lula dedica título de doutor a cada negro e negra que chegar à universidade Apesar
Publicado em RBA – Magistrado afirmou que o grafite é patrimônio cultural e determinou que a prefeitura deve ter
Por Leonardo Miazzo, publicado em O Cafezinho – Liminar impede estudantes da UFMG realizarem assembleia sobre impeachment Na Agência Brasil Uma
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