Relator Gilmar Mendes rejeita a tese, mas apoia exploração econômica das TIs e rechaça retomadas Compartilhado de CONTEE Nesta
Relatório da entidade indigenista critica manutenção da tese pelo STF e lentidão na demarcação de terras Por Rafael Oliveira, compartilhado
Livro mostra como os povos originários se transformaram em uma das forças políticas mais potentes do Brasil contemporâneo Por Liana
A única exceção fica por conta da deputada Gisela Simona
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 2903 que estabelecia o marco temporal das terras indígenas aprovado no Congresso no mês de setembro.
Presidente seguiu decisão do STF, que afasta necessidade de ocupação da terra reivindicada em 1988, mas manteve outros pontos da lei aprovada no Congresso que regulam demarcações
“Presidente vetou tudo o que era inconstitucional e não estava de acordo com a nossa política indígena”, anunciou o Ministro Alexandre Padilha. A decisão acompanha entendimento do STF
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
Pouca gente prestou atenção nos “contrabandos” legislativos do projeto aprovado pelo Senado que, afrontando decisão do STF, instituiu o marco temporal.
STF derrubou a tese contrária aos interesses dos povos indígenas, e agora setores bolsonaristas de extrema direita, aliados à bancada ruralista, desafiam a decisão da Corte
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