Comissão para monitorar Yanomami só tem deputados a favor do marco temporal
A única exceção fica por conta da deputada Gisela Simona
19 de maio de 2024
Menu
A única exceção fica por conta da deputada Gisela Simona
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 2903 que estabelecia o marco temporal das terras indígenas aprovado no Congresso no mês de setembro.
Presidente seguiu decisão do STF, que afasta necessidade de ocupação da terra reivindicada em 1988, mas manteve outros pontos da lei aprovada no Congresso que regulam demarcações
“Presidente vetou tudo o que era inconstitucional e não estava de acordo com a nossa política indígena”, anunciou o Ministro Alexandre Padilha. A decisão acompanha entendimento do STF
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
Pouca gente prestou atenção nos “contrabandos” legislativos do projeto aprovado pelo Senado que, afrontando decisão do STF, instituiu o marco temporal.
STF derrubou a tese contrária aos interesses dos povos indígenas, e agora setores bolsonaristas de extrema direita, aliados à bancada ruralista, desafiam a decisão da Corte
Marco temporal: o que é e como afeta a demarcação das terras indígenas
Por Marcelo Pellegrini, Carta Capital – Subprocuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas
Este blog foi criado para divulgar as coisas que consideramos boas, produzidas pelas redes sociais, por blogueiros e comentaristas de blogues, sites e facebook.
