Na prática, o texto altera o artigo 7º da Constituição para inserir a previsão de trabalho de quatro dias
Número de parlamentares que apoiam a proposta superou os 171 exigidos para projetos que alteram a Constituição. PEC, se
Atos de Norte a Sul do país ocuparam avenidas principais das cidades pedindo o avanço da PEC no congresso
Proposta quase foi à votação em maio, mas havia sido deixada de lado por conta da repercussão negativa; governo Lula é contra
‘É uma forma de priorizar o atendimento dos mais pobres’, afirma coordenador do Ondas
Confira entrevista com Leo Heller, pesquisador da Fiocruz Minas, que fala sobre Proposta de Emenda à Constitução
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/10) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores
Numa porção de terra em que se fala em mutabilidade constitucional, o que se têm são despojos, um verdadeiro
PT e PCdoB apoiaram quase integralmente a proposta, PDT e PSB se dividiram e PSOL teve 100% dos votos
Por Paulo Moreira Leite, Brasil 247 – Ao aprovar uma nova regra para a eleição direta para Presidente da República,
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