
Deputados querem alterar Lei do Racismo para isentar líderes religiosos de punição por declarações racistas
Projeto de lei do deputado federal Marco Feliciano propõe que crimes de discriminação cometidos no contexto religioso sejam retirados

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Democratas se recusam a aprovar projeto de lei apoiado pelos republicanos, a menos que inclua extensão do apoio aos

Projeto de Lei prevê a flexibilização do licenciamento ambiental e pode impactar diversas comunidades Compartilhado de CONTEE Foto: Elaine

Para André Lima, novo paradigma para lidar com fogo depende de aprovação de projeto de lei travado no Congresso

Por que Google, Spotify e Twitter cometem abuso de poder econômico para barrar um Projeto de Lei?

Base, Bolsonaro, projeto de lei, pedofilia , crime hediondo

Por Marina Dias e Gustavo Uribe, publicado na Folha A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (11), com um
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