Marco temporal: Senado desafia STF e aprova projeto, mas lei não deve vigorar
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
1 de outubro de 2023
Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
Pouca gente prestou atenção nos “contrabandos” legislativos do projeto aprovado pelo Senado que, afrontando decisão do STF, instituiu o marco temporal.
STF derrubou a tese contrária aos interesses dos povos indígenas, e agora setores bolsonaristas de extrema direita, aliados à bancada ruralista, desafiam a decisão da Corte
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