Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores
Supremo Tribunal Federal declara constitucional trecho da Reforma Administrativa aprovada em 1998, que autoriza contratações por regimes alternativos ao estatutário na administração pública
A Corte Suprema não serve a governos, a pessoas ou grupos ideológicos, nem se curva à onipotência do poder
‘Elon Musk é a alavanca ideológica fascista que a direita pretende continuar utilizando para impedir o desenvolvimentismo lulista’, escreve César Fonseca
Em julgamento virtual, Supremo formou maioria para autorizar execução imediata de pena decidida em júri
Deputados bolsonaristas estão condicionando o apoio a candidatos à presidência da Câmara ao avanço do projeto
Essa nova tentativa de golpe também vai sendo debelada graças a engenharia que o Executivo fez com o Judiciário para conter o Legislativo
Profissionais da mídia são processados, majoritariamente, pela extrema-direita, e só encontram respaldo no STF
Relatório entregue ao STF conclui que Giniton e o comissário Marco Antônio de Barros Pinto, agiram para obstruir investigações
STF reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa terceirizada que presta serviços para iFood. Entenda o caso
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