Em julgamento virtual, Supremo formou maioria para autorizar execução imediata de pena decidida em júri
Deputados bolsonaristas estão condicionando o apoio a candidatos à presidência da Câmara ao avanço do projeto
Essa nova tentativa de golpe também vai sendo debelada graças a engenharia que o Executivo fez com o Judiciário para conter o Legislativo
Profissionais da mídia são processados, majoritariamente, pela extrema-direita, e só encontram respaldo no STF
Relatório entregue ao STF conclui que Giniton e o comissário Marco Antônio de Barros Pinto, agiram para obstruir investigações
STF reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa terceirizada que presta serviços para iFood. Entenda o caso
A medida, que tenta unificar licença-maternidade, buscar reconhecer direitos das trabalhadoras do setor privado e público
Tribunal fixou teses resultantes do julgamento que levou mais de dez anos para concluir
Resultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
Partido aponta violações da proposta do governador de São Paulo à competência da União para legislar sobre educação. E também à dignidade dos estudantes. Cita ainda a “inconstitucional militarização precoce”
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