STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para distinguir usuário de traficante
Tribunal fixou teses resultantes do julgamento que levou mais de dez anos para concluir
29 de junho de 2024
Tribunal fixou teses resultantes do julgamento que levou mais de dez anos para concluir
Resultado foi obtido após esclarecimentos do ministro Dias Tofolli na retomada do julgamento nesta terça-feira
Partido aponta violações da proposta do governador de São Paulo à competência da União para legislar sobre educação. E também à dignidade dos estudantes. Cita ainda a “inconstitucional militarização precoce”
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem uma decisão no julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, que foi retomado na quinta-feira (20/6).
Críticos ao STF como Silas Malafaia e Bia Kicis ganharam honrarias de juízes militares
O que explica a escalada de Elon Musk sobre o STF?
O caso da maconha revela como estamos próximos dessa “tempestade perfeita”. Quase metade do STF adotou as fraudes proibicionistas.
Sindicatos patronais querem que STF considere inconstitucional lei da igualdade salarial. CUT e Frente das Mulheres preparam atos em defesa da lei
Documento foi entregue à PF pelo ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e tinha como alvo o STF. Texto surreal cita “moralidade”, “antiguidade” e uma série de delírios
Jornalistas dizem que governador bolsonarista Mauro Mendes (União) recorre à Polícia Civil para fazer “assédio judicial”
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