o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem uma decisão no julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, que foi retomado na quinta-feira (20/6).
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma sugestão para atualizar as regras de correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento das aposentadorias do INSS deverá seguir as regras do fator previdenciário.
O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes confirmou, em depoimento tornado público pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (15), a existência de um documento que estabeleceria o “Estado de Sítio” no Brasil
Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra necessariamente a jornada de trabalho dos professores
Decano do Supremo Tribunal Federal também disse esperar que o Brasil não acredite mais em “salvadores da pátria”
É importante começar este artigo manifestando uma posição pessoal: sou totalmente favorável à indicação de uma mulher negra para a vaga no Supremo Tribunal Federal a ser aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em novembro.
Alexandre de Moraes pretende aniquilar o plano de Bolsonaro de evitar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, no inquérito das joias
Por Severino Goes, compartilhado da Revista CONJUR – O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6),
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