Garis PJ: um oferecimento do Supremo Tribunal Federal
Sem nunca ter decidido o tema em julgamento de fundo, o Supremo Tribunal Federal tem sustentado que “pejotização” é
28 de maio de 2025
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O Partido dos Trabalhadores (PT) repudiou hoje as ameaças do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, contra o
Em decisão unânime, Supremo Tribunal Federal (STF) aprova medidas como uso de helicóptero para plataforma de tiro Por Marcos
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será julgada por porte ilegal de arma de fogo no Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que é o Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar se os assassinos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bi em emendas
o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem uma decisão no julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, que foi retomado na quinta-feira (20/6).
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma sugestão para atualizar as regras de correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento das aposentadorias do INSS deverá seguir as regras do fator previdenciário.
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