O governo do presidente Michel Temer (PMDB) tirou do Bolsa Familia 1,1 milhão de beneficiários, segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda (7). Desse total, 654 mil tiveram os recursos suspensos até que comprovem a necessidade de continuar no programa e outros 469 mil já estão fora, sem retorno, porque têm renda de R$ 440 per capita.
Esse 1,1 milhão de benefícios bloqueados representa, nas contas do governo, uma economia de R$ 2,4 bilhão por ano. Em números absolutos, Temer tirou do programa 8% dos cadastrados, que somavam 13,9 milhões.
De acordo com reportagem da Folha, o corte aconteceu porque um “pente-fino” feito pelo governo levou a esses dois grupos – o dos que não precisam de ajuda do Estado, na visão do novo Ministério do Desenvolvimento Social, porque recebem pouco mais de R$ 440 per capita, e o grupo dos que precisam regularizar a situação.
A reportagem não cita um dos motivos mais usado em governos petistas para suspender temporariamente os repasses do programa: o descumprimento de alguma das condicionalidades, como manter a frequência escolar das crianças.
O jornal diz que para realizar o balanço, “o governo afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), INSS, entre outros.” O Bolsa Família, contudo, tem um banco de informações próprio que também não foi citado na matéria da Folha.
O governo espera que boa parte desses benefícios cortados temporariamente (654 mil) possam ser reativados tão logo os usuários do programa comprovem renda. Os casos em que houve um bloqueio podem durar até três meses.
“Com a possibilidade de revisão, a expectativa do governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja cancelado após a verificação. Para este mês, o impacto é de R$ 85 milhões.”
Ainda segundo o texto, outras 1,4 milhão de famílias correm o risco de serem cortadas do programa se não regularizarem o cadastro nos próximos meses.
Eleições
Além dos cortes anunciados, o governo Temer também decidiu bloquear os benefícios de 13 mil famílias identificadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como doadores de campanha na prestação de contas de candidatos nas últimas eleições. “São pessoas que podem ter tido o CPF usado”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
O governo ainda disse que agora fará esse pente-fino no programa mensalmente. Antes, era feito, pelo menos, uma vez por ano.
