A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), passará a ser presidida por Flávio Dino a partir de outubro. O ministro substituirá Cristiano Zanin, que atualmente ocupa a função. A mudança ocorre dentro do sistema de rodízio anual do STF e pode coincidir com a fase decisiva do processo contra o ex-presidente.
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Dino, que já foi ministro da Justiça no governo Lula, enfrentará resistência da base bolsonarista e do próprio ex-capitão. Como presidente da Turma, ele terá a função de organizar os ritos e ditar a dinâmica do julgamento, o que pode gerar questionamentos por parte da defesa de Bolsonaro.
A expectativa dentro do Supremo é de que o julgamento do caso seja finalizado até o fim de 2025, evitando que se prolongue até o período eleitoral de 2026. Para acelerar o andamento, Dino poderá aumentar a frequência das sessões da Turma, que hoje se reúne a cada 15 dias, tornando os encontros semanais e convocando reuniões extraordinárias.
Em sua sabatina no Senado antes de assumir o cargo no STF, o magistrado foi questionado sobre a possibilidade de julgar Bolsonaro. Ele afirmou que não tem “inimigos pessoais” e que qualquer processo envolvendo “adversários políticos” será tratado com imparcialidade. “Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu fui”, declarou.
O processo contra Bolsonaro seguirá as etapas formais do tribunal. O relator, Alexandre de Moraes, abrirá prazo para a defesa apresentar argumentos antes de decidir se o caso será recebido.
Além de Dino, Zanin e Moraes, a Primeira Turma inclui Luiz Fux e Cármen Lúcia. Em setembro, Barroso deixa a presidência do STF, e Fachin, da Segunda Turma, assume o cargo. Com isso, um ministro pode trocar de turma, alterando a composição do colegiado.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, e enviada ao Supremo na terça-feira (18), envolve, além de Bolsonaro, outras 33 figuras ligadas ao ex-capitão.
Segundo a acusação, o grupo teria atuado na tentativa de impedir a posse do presidente Lula após as eleições de 2022.
Entre os crimes apontados estão organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito.
