Pandemia fez o Brasil bater recorde de mortes e ter, em 2022, o menor número de nascimentos dos últimos 70 anos
Por José Eustáquio Diniz Alves, compartilhado de Projeto Colabora
Uma bandeira brasileira é vista ao lado de uma cruz enquanto ativistas da ONG Rio de Paz e parentes prestam homenagem a Marcio Antonio, que foi a cara do luto do Covid-19 no Brasil e morreu aos 58 anos, no final de 2022. Foto Mauro Pimentel/AFP
A covid-19 completou três anos. As primeiras infecções da “COrona VIrus Disease” (COVID) foram identificadas em dezembro de 2019. Mas, somente no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o mundo vivia uma pandemia. Durante estes três anos a OMS contabilizou 756 milhões de pessoas infectadas (quase 10% da população mundial) e 6,9 milhões de vidas perdidas (quase uma morte para cada 1 mil habitantes). Mas, certamente, os números reais são bem maiores do que as estatísticas oficiais apontam, uma vez que há subenumeração dos registros das infecções e dos óbitos.
No Brasil, o primeiro caso confirmado da covid-19 foi registrado no dia 26 de fevereiro de 2020 na cidade de São Paulo, onde um senhor de 61 anos, que havia retornado de uma viagem à Itália, testou positivo para o vírus SARS-CoV-2. A primeira morte ocorreu também na cidade de São Paulo e a vítima foi uma senhora de 57 anos que faleceu no dia 12 de março de 2020. Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, até meados de fevereiro de 2023, já foram registrados 37 milhões de casos (cerca de 17% da população) e 698 mil óbitos (mais de 3 mortes para cada 1 mil habitantes do país).
O gráfico abaixo, do site Our World in Data, com dados da Universidade Johns Hopkins, mostra como evoluíram os casos da covid-19 no Brasil e no mundo nos últimos três anos. No mundo, foram 84 milhões de casos em 2020, 205 milhões em 2021 e 372 milhões em 2021. No Brasil, foram 7,7 milhões de casos em 2020, cerca de 15 milhões de casos em 2021 e 14 milhões de casos em 2022.
Nota-se que o Brasil teve uma proporção de casos, sistematicamente, maior do que a proporção global. O pico máximo dos casos ocorreu no final do mês de janeiro de 2022, com o Brasil apresentando 880 casos diários por milhão de habitantes e o mundo registrando 420 casos diários por milhão de habitantes. Os valores caíram significantemente em 2023, com o mundo apresentando apenas 20 casos por milhão de habitantes em meados de fevereiro de 2023 e o Brasil com 50 casos por milhão de habitantes. A tendência da série continua diminuindo e apontando para o fim da pandemia.
O gráfico abaixo, também do site Our World in Data e com dados da Universidade Johns Hopkins, mostra como evoluíram as mortes da covid-19 no Brasil e no mundo nos últimos três anos. No mundo, foram 1,9 milhão de óbitos em 2020, subiu para 3,5 milhões de óbitos em 2021 e caiu para 1,3 milhão em 2022. No Brasil, foram 195 mil vidas perdidas em 2020, cerca de 425 mil óbitos em 2021 e 75 mil de óbitos em 2022. O pico das mortes globais ocorreu em janeiro de 2021 com cerca de 2 óbitos para cada milhão de habitantes. No Brasil o pico ocorreu em abril de 2021 com mais de 14 óbitos por milhão de habitantes.
O Brasil tem 2,7% da população mundial e responde por 10% das mortes globais da covid-19. Em meados de fevereiro de 2023, o coeficiente de mortalidade do mundo está em 860 mortes por milhão de habitantes, contra 3,2 mil óbitos por milhão de habitantes no Brasil. Para efeito de comparação a Nova Zelândia tem coeficiente de 485 óbitos por milhão e o Vietnã tem 440 óbitos por milhão de habitantes. Se o Brasil tivesse um coeficiente de mortalidade semelhante aos coeficientes da Nova Zelândia e do Vietnã, teria registrado cerca de 100 mil mortes e não teria acumulado as quase 700 mil vidas perdidas pela covid-19. Ou seja, algo como 600 mil brasileiros – que nos deixaram – poderiam ter sobrevivido à pandemia.
Por outro lado, as consequências poderiam ser ainda mais danosas se não tivesse havido todo o esforço de vacinação realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e se a sociedade civil e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia não tivessem pressionado por uma reorientação das ações do Governo Federal.
O impacto da pandemia da covid-19 na dinâmica demográfica brasileira
Uma das consequências da pandemia da covid-19 foi não só o aumento do número de mortes, mas também a redução do número de nascimentos. Consequentemente, houve redução do crescimento vegetativo (nascimentos menos óbitos) da população brasileira, acelerando a transição demográfica no país.
O gráfico abaixo, com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mostra que o número de falecimentos no Brasil estava abaixo de 1,3 milhão óbitos até o ano de 2019. Contudo, o número de mortes subiu para 1,49 milhão em 2020, para 1,76 milhão em 2021 e 1,48 milhão em 2022.
Já a natalidade diminuiu, pois muitas mulheres e casais resolveram adiar a reprodução diante dos riscos de contágio do SARS-CoV-2 e do aumento da morbidade e da mortalidade. O número de nascimentos em 2018 e 2019 foi de 2,84 milhões de bebês, diminuiu para 2,675 milhões em 2020 e 2021 e caiu ainda mais para 2,578 milhões em 2022. Este foi o menor número de nascimentos no Brasil dos últimos 70 anos.
Em decorrência da diminuição da natalidade e do aumento da mortalidade, o crescimento vegetativo do Brasil diminuiu durante a pandemia. O país tinha um acrescimento anual de pouco mais de 1,5 milhão de pessoas antes da covid-19 e caiu para 1,19 milhão em 2020, apenas 917 mil pessoas em 2021 e 1,096 milhão em 2022.
Indubitavelmente, a pandemia alterou a dinâmica demográfica brasileira e reduziu o número esperado de novos habitantes. O IBGE projetava uma população entre 214 e 215 milhões de brasileiros em 2022, mas o resultado preliminar do censo 2022 encontrou apenas 207,8 milhões de habitantes. Em parte, o menor número encontrado reflete os efeitos negativos da pandemia, mas por outro lado reflete também problemas de cobertura do recenseamento. O IBGE ainda está fazendo um esforço para chegar a todos os domicílios do país e programou divulgar os resultados completos do censo demográfico 2022 no próximo mês de abril.
O impacto da pandemia no sistema de saúde e o excesso de mortalidade
A pandemia da covid-19 afetou a economia, o mercado de trabalho, a educação e praticamente todas as áreas da vida social. Mas, sem dúvida, o setor de saúde foi o mais afetado. Após três anos de pandemia se acumulou toda uma demanda por serviços de saúde não realizada no SUS. São consultas, exames e cirurgias que foram adiadas no período da emergência sanitária e que contribuíram para a maior morbidade e mortalidade.
A nova ministra da Saúde, a ex-presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, tem dado prioridade para a redução da fila dos procedimentos cirúrgicos do SUS, além de retomar o plano nacional de imunização. O ministério anunciou um pacote de R$ 600 milhões para o início de um amplo esforço de mitigação dos impactos, visíveis e invisíveis, da pandemia. E, também, para reduzir o excesso de mortalidade.
A infecção por Sars-CoV-2 não é necessariamente a causa direta de muitas mortes. O número de óbitos superior ao que era esperado para o período pode também ser reflexo indireto da epidemia. Há mortes provocadas, por exemplo, pela sobrecarga nos serviços de saúde, pela interrupção de tratamento de doenças crônicas ou pela resistência de pacientes em buscar assistência à saúde, pelo medo de se infectar pelo novo coronavírus, etc.
Um estudo do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde (Conass), atualizado em 6 de fevereiro, calcula o excesso de mortalidade no Brasil em 1.142.300 vidas perdida, em comparação com o período 2015-2019. Essa seria a quantidade real de pessoas que, indiretamente, a covid e seu mau gerenciamento no Brasil mataram. Número bem superior aos quase 700 mil óbitos da covid-19 registrados pelo Ministério da Saúde no triênio de 2020 a 2022.
Com uma metodologia diferente, a revista The Economist também calcula o excesso de mortalidade para os diferentes países do mundo. O gráfico abaixo, mostra que, até o dia 01 de fevereiro, o Brasil tinha 697.762 óbitos registrados pelo Ministério da Saúde. Contudo, levando-se em consideração o excesso de mortalidade, o número de vítimas fatais da covid-19 poderia estar entre 848,5 mil na estimativa baixa, 856 mil na estimativa média e 884,3 mil na estimativa alta.
O fato é que as projeções populacionais do IBGE (revisão 2018) indicavam 4,23 milhões de óbitos no triênio 2020 a 2022. Contudo, o Portal da Transparência do Registro Civil registrou 4,73 milhões de óbitos. Portanto, o excesso de mortalidade seria de aproximadamente 500 mil óbitos. Ou seja, em termos oficiais o Brasil se aproxima de 700 mil mortes da covid-19, mas, considerando o excesso de mortalidade, a pandemia deixou um passivo bem superior.
Da pandemia à emergência de saúde no território Yanomami
A pandemia da covid-19 atingiu todas as regiões do mundo e do Brasil. Não há município que tenha conseguido barrar o novo coronavírus. Mas, em um país tão desigual nas características sociodemográficas, evidentemente, alguns territórios e grupos foram mais afetados do que outros. No artigo “Diário da Covid-19: cem dias de dor e sofrimento por trás dos números”, publicado aqui no # Colabora (Alves, 15/07/2020), mostrei que entre os indivíduos infectados pelo vírus SARS-CoV-2 no país, as pessoas da cor preta tiveram 46% mais chance de falecer de covid-19 do que as pessoas autodeclaradas brancas, as pardas 72% e os indígenas 98% mais chance de vir a óbito do que as pessoas da cor branca. Ou seja, os indígenas tinham quase o dobro da chance de morrer depois de controladas as variáveis sexo, idade e as morbidades pré-existentes mais comuns.
Os povos originários foram, proporcionalmente, os mais atingidos pela covid-19. Mas, infelizmente, a tragédia humanitária e ambiental extrapolou todos os limites estabelecidos. Logo no início da pandemia, no dia 22 de abril de 2020 (no 50º aniversário do Dia da Terra), houve a famigerada reunião ministerial no Palácio do Planalto, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu “passar a boiada”, no sentido de mudar as regras ambientais, facilitar o desmatamento e flexibilizar os direitos dos povos indígenas, enquanto a atenção da mídia estava voltada para a emergência sanitária.
Desta forma, o território indígena Yanomami, que fica localizado entre os Estados de Roraima e Amazonas, com uma extensa área de 9,6 milhões de hectares, passou a ser alvo da ganância de madeireiros, garimpeiros, mineradores, traficantes de animais e todo tipo de atividades ilegais. Portanto, desde o início da pandemia, a situação se agravou ainda mais com a exploração econômica do território, pois a comunidade Yanomami está altamente vulnerável a doenças e infecções devido à sua exposição limitada a patógenos externos.
Segundo os dados do Inpe, fornecidos pelos alertas do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), a área de mineração ilegal em terras indígenas estava em 12,87 km², em 2016. Já em 2021, no auge da pandemia da covid-19, o número registrado aumentou 787%, atingindo cerca de 114,26 km². O cálculo é que havia cerca de 20 mil garimpeiros na terra Yanomami.
As consequências catastróficas foram reveladas recentemente, com imagens horripilantes da violação dos direitos humanos, do aviltamento das condições de saúde de homens, mulheres e crianças e da degradação das condições ambientais. A crise humanitária do povo Yanomami é reflexo de sucessivas ações de negligência, sabotagem, negação de direitos e mudanças na legislação ambiental.
Além da difusão da covid-19, as atividades invasivas do garimpo resultaram em epidemias de tuberculose e malária. O uso do mercúrio nas atividades mineradoras contamina águas, rios, peixes, plantas e o ar, com consequências fatais, tais como leucemia, atraso no desenvolvimento, complicações neurológicas etc. A malária aumentou drasticamente. A expansão desenfreada do garimpo também trouxe a violência (homicídios e estupros) e afetou a organização social do povo Yanomami.
Como mostrou a demógrafa carioca e professora da Universidade de Havard, Márcia Castro: “A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami é uma tragédia anunciada. Não faltaram estudos, relatos e ofícios de alerta enviados ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Exército. Todos vergonhosamente ignorados” (FSP, 12/02/2023).
O fato é que a pandemia e as epidemias alavancaram uma situação de genocídio do povo Yanomami. No dia 20 de janeiro de 2023, o governo Federal decretou emergência na Terra Indígena Yanomami.
A floresta amazônica e os povos originários são os elos mais vulneráveis da corrente que conecta a estrutura ambiental e social brasileira. Vencer a covid-19 é um passo essencial para reconstruir o futuro do Brasil. Mas será preciso também superar o imenso passivo que a incúria governamental disseminou no tecido social e político do país nos últimos três anos.
Referências:
ALVES, JED. Diário da Covid-19: cem dias de dor e sofrimento por trás dos números, # Colabora, 15/07/2020
Márcia Castro. Crise na Terra Indígena Yanomami: saúde, meio ambiente, direitos humanos, Folha de São Paulo, 12/02/2023
