O genocida Jair Bolsonaro até tentou censurar a verdade, mas dançou. Neste domingo (4), a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou mais uma ação em que o partido do fascista, o PL, pedia a remoção nas redes sociais de seis vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) critica a condução criminosa do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e chama o presidente de genocida.
Por Altamiro Borges, compartilhado de Construir Resistência
Charge: Latuff
“Há de se registrar, na linha do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias… Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”, afirmou a ministra em sua sentença.
Segunda derrota do partido do fascista
Conforme registra a Folha, “essa é a segunda ação do PL que Cármen Lúcia rejeita dentro do pacote de sete pedidos protocolados no TSE contra Lula. A primeira ocorreu no processo em que o partido de Bolsonaro alegou que o discurso de Lula proferido em 21 de julho configura propaganda antecipada e pediu a remoção dos registros em redes sociais. Em participação em evento com apoiadores, o petista criticou empresários ligados ao agronegócio e as políticas armamentistas do governo Bolsonaro”.
As duas rejeições da magistrada ocorrem depois que os advogados Cristiano Zanin, Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro recorreram de decisão sobre caso semelhante, em que o ministro Raul Araújo, do TSE, determinou a remoção em redes sociais de vídeos com críticas ao genocida. “As falas de Lula estão protegidas pelo manto da liberdade de expressão, não se configuram como propaganda antecipada, não violam a legislação eleitoral, não ferem o princípio da paridade de armas, assim como não ofendem a honra e a imagem do atual presidente da República, sendo, ainda, penalmente atípicas”, argumentaram os advogados do líder petista.
Justiça pede remoção de fake news do “capetão”
Além de não conseguir censurar que o chamem de genocida, Jair Bolsonaro teve outra derrota na Justiça. Na quinta-feira (1), o TSE decidiu remover as postagens do “capetão” que associam Lula à facção criminosa PCC. “No total, são três publicações que devem ser apagadas por Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela exclusão por seis votos a um, e os ministros também aplicaram multa de R$ 5.000”, informa a Folha.
Na sessão do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que as postagens tentaram “criar uma narrativa fortemente dissociada” da verdade e que “ficou bem caracterizada a violação da lei eleitoral”. E ainda realçou: “Esse tipo de anarquia, de desordem informacional, confunde e desorienta”. Já Cármen Lúcia alegou que as “postagens [de Bolsonaro] são feitas de maneira claramente afrontosas e agressivas”. E o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o “desvirtuamento” das notícias deve ser combatido pela Justiça Eleitoral.
Altamiro Borges é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e editor do blog do Miro
