O governo do ex-presidente tentou ingressar no país, ilegalmente, com um conjunto de pedras preciosas avaliado em R$ 16,5 milhões

Por Lucas Vasques, compartilhado da Revista Fórum

O escândalo das joias de Bolsonaro mostra indícios fortes de corrupção, prevaricação e outros crimes que já estão sendo investigados, inclusive, pela Polícia Federal (PF). O governo do ex-presidente tentou ingressar no país, ilegalmente, com um conjunto de pedras preciosas avaliado em R$ 16,5 milhões. Confira o passo a passo do caso:

Qual a origem das joias do Bolsonaro?

Em uma visita oficial do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, um estojo com joias com valor milionário foi dado ao representante brasileiro. A orientação das autoridades locais foi para que Albuquerque entregasse a Jair Bolsonaro como presente à sua esposa, Michelle Bolsonaro. Mais tarde, soube-se que havia, também, um estojo para Bolsonaro, com relógio, abotoaduras, anel e um item religioso.

Que joias compunham o “presente” para Michelle?

O estojo contém um colar, um par de brincos, um anel e um relógio, todos os itens com diamantes, da marca suíça Chopard, uma das mais luxuosas do mundo.

Quando as joias chegaram ao Brasil?

A delegação brasileira que esteve no Oriente Médio retornou ao país e desembarcou no aeroporto de Guarulhos (SP) no dia 26 de outubro de 2021.

Quem tentou entrar com a joias de Bolsonaro no aeroporto?

O assessor do então ministro Bento Albuquerque: o militar Marcos André dos Santos Soeiro. Ele trouxe as joias em sua mochila.

O que aconteceu após o desembarque?

Em inspeção de rotina, agentes da Receita Federal foram fiscalizar a bagagem, depois da passagem das malas pelo raios-x.

O representante do governo Bolsonaro tentou declarar as joias à Receita Federal?

Não. Este foi o motivo que levou a Receita a reter as joias. A lei brasileira exige que qualquer bem que venha de fora, com valor maior do que US$ 1 mil, seja declarado.

Existe alguma possibilidade de as joias entrarem no país sem a necessidade do pagamento de impostos?

A única hipótese é se os objetos fossem encaminhados ao acervo do Estado brasileiro, e não para a família Bolsonaro.

Onde estão as joias agora?

O estojo está em um cofre na alfândega, em São Paulo. Só não foram a leilão porque podem ser provas de suposto crime.

Qual foi a reação do governo após a retenção das joias?

O então ministro Bento Albuquerque tentou usar a influência do cargo para liberar as joias.

Bolsonaro agiu diretamente para tentar a liberação?

Ele recorreu a ministérios na tentativa de conseguir reaver as joias. Porém, não obteve êxito. Bolsonaro também deu um cargo, em Paris, ao então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira, um dia depois de tentar recuperar as joias.

Quem tentou tirar as peças da Receita no dia 29 de dezembro?

No dia 29 de dezembro de 2022, Jairo Moreira da Silva primeiro-sargento da Marinha, foi enviado a Guarulhos, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para tentar recuperar as joias.

O que disse Bolsonaro após o escândalo se tornar público?

Ele alegou que teria tentado, de todas as formas, a liberação do estojo de joias, para que ele fosse “integrado ao patrimônio do Estado”, e não para que ficasse com ele e Michelle em caráter privado.

O que a Receita Federal disse sobre as alegações de Bolsonaro?

O órgão desmentiu a versão do ex-presidente: “A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante, que possam ser enviadas para um museu. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. Não houve qualquer pedido por parte do então governo para que as joias fossem tratadas como bens da União”.

Qual a suspeita do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula?

Paulo Pimenta sinalizou que os cerca de R$ 16,5 milhões em joias podem ser fruto de “propina” sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que pertencia à Petrobrás e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital pouco mais de uma semana após Bolsonaro voltar de um giro pelo Oriente Médio. “Jair, Michelle e seus apoiadores mais próximos tentaram de todas as maneiras que uma propina de R$ 16,5 milhões em diamantes ficasse com a família. Na hora que o governo estava negociando a venda de uma grande refinaria para o mundo árabe apareceu esse presente. Joias, diamantes, que deveriam ser do Estado brasileiro. Bolsonaro entregou de mão beijada refinaria para fundo árabe após viagem a Dubai”, declarou.

O escândalo está sendo investigado?

A Receita Federal solicitou e o Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, assim como o Senado Federal. Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal que abra investigação, o que ocorreu na segunda-feira (6).