Por Tuca Munhoz, Secretario adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo –
Já que vamos falar sobre acessibilidade, vamos começar do começo.
O que é acessibilidade? A cada pessoa que perguntamos, cada uma vai responder de um jeito. Mas, talvez muitos desses modos de ver e de interpretar, e mesmo de aplicar a acessibilidade, não sejam corretos e nem úteis aos seus principais usuários: as pessoas com deficiência.
Primeiramente, que fique claro! Acessibilidade é um direito humano. E quando eu insiro a acessibilidade nesse campo de discussões, eu insiro todos os direitos das pessoas com deficiência nesse campo, procurando romper radicalmente o circulo vicioso e retrógrado de que a atenção às pessoas com deficiência se encontraria em um mundo a parte, separado da correnteza social, campo de especialistas, de entidades especializadas e, infelizmente ainda, campo da comiseração e do assistencialismo.
Vamos lá!
O que é acessibilidade?
Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida[1].
Onde deve estar a acessibilidade?
A acessibilidade deve estar presente, no meio físico, no transporte, na informação e na comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural.
Para quem?
A acessibilidade é importante para todas as pessoas, mas ela é fundamental para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. E também importante para as pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, mulheres grávidas, etc.
Sem acessibilidade as pessoas com deficiência têm seus direitos restritos, e são por isso, excluídas e segregadas.
Portanto, a acessibilidade é um fator e uma condição indispensável na construção de uma sociedade justa e democrática.
Quanto às pessoas com deficiência, existe uma conceituação, uma definição para deficiência e para as pessoas com deficiência?
Na próxima matéria conversaremos sobre isso.
Até lá.
Tuca Munhoz
Contato: tuca.munhoz@gmail.com
