Publicado no Blog Solidare –
São Paulo – O Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária está com inscrições abertas até 27 de março. O objetivo do prêmio é reconhecer e ao mesmo tempo divulgar as iniciativas consideradas “boas práticas” de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes.
A iniciativa é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).
A premiação inédita vai contribuir para dar maior visibilidade às experiências de empreendimentos econômicos solidários. Ou seja, o prêmio visa a estimular o desenvolvimento e o fortalecimento desses empreendimentos, dando exemplo para iniciativas similares.
O outro objetivo é aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos empreendimentos de economia solidária existentes, para subsidiar a construção de políticas públicas relacionadas a economia solidária.
De acordo com o BNDES, serão até 96 premiações com valor de R$ 20 mil para EES formalmente constituídos ou ainda não formalizados e de R$ 50 mil para Redes de EES, assim distribuídos: até dois prêmios para EES formalizados, por estado; até um prêmio para EES ainda não formalizados; por estado; e até três prêmios para Redes de EES, por região do Brasil.
Categorias
Para concorrer, os EES devem ter, no mínimo, dois anos de existência e poderão participar nas seguintes categorias: EES formalizados; EES ainda não formalizados, representados por Entidade de Apoio e Fomento (EAF); e Redes de EES.
As Redes de EES, por sua vez, devem possuir, no mínimo, três empreendimentos do mesmo campo de atuação, desde que haja pelo menos um EES constituído formalmente e que represente a Rede no processo seletivo.
Quanto ao campo de atuação, o BNDES informa que poderão participar os Empreendimentos de Finanças Solidárias; Empreendimentos de Produção, Comercialização ou Consumo Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.
Características
Na avaliação do banco, EES são empreendimentos que possuem, concomitantemente, as seguintes características:
- ser uma organização coletiva e democrática, singular ou complexa, cujos participantes ou sócios sejam trabalhadores do meio urbano ou rural;
- exercer atividades de natureza econômica com geração de trabalho e renda, como razão primordial de sua existência;
- ser uma organização autogestionária, cujos participantes ou associados exerçam coletivamente a gestão das atividades econômicas, por meio de administração transparente e democrática, soberania assemblear e singularidade de voto dos sócios, conforme dispuser o seu estatuto ou regimento interno;
- ter seus associados direta ou preponderantemente envolvidos na consecução de seu objetivo social; e
- distribuir os resultados financeiros da atividade econômica de acordo com a deliberação de seus associados, considerando as operações econômicas realizadas pelo coletivo.
A cerimônia de entrega dos prêmios está programada para julho de 2015, em Santa Maria (RS), durante a Feira Internacional de Economia Solidária.
Homenagem
Em sua primeira edição, o Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária presta homenagem à economista Sandra Magalhães, falecida em 13 de junho de 2013. Ela liderou diversos movimentos em favor do desenvolvimento da economia solidária no Brasil.
Sandrinha, como era conhecida, era uma pessoa que tinha envolvimento com todos os acontecimentos históricos de políticas públicas de apoio à economia solidária.
Ela foi uma das fundadoras do Banco Palmas e do FBES, desde o GT Brasileiro de Economia Solidária, a Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária, a Rede Cearense de Socioeconomia Solidária. Irradiou os bancos comunitários pelo País, com a criação da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, a partir do exemplo reconhecimento mundialmente do Banco Palmas.
Foto: Sandra Magalhães, por J. Freitas/Agência Brasil
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