Em Rio Preto da Eva, única escola fechou as portas há sete anos; no estado, há 600 unidades escolares indígenas funcionando sem prédio próprio

Por Amazônia Real, compartilhado de Projeto Colabora

Na foto: O professor Sérgio Campos, do povo Tukano, único educador da Aldeia Beija-Flor: aulas em salas improvisadas depois de fechamento de escola (Foto: Alberto Cesar Araújo / Amazônia Real)

(Ariel Bentes e Jullie Pereira – Manaus/AM) – A indígena Carmem Andrade Tukano vive na Aldeia Beija-flor desde a década de 1980, quando diversos povos receberam a terra de um comerciante americano que vendia o artesanato produzido por eles. Ao longo dos anos, os indígenas aperfeiçoaram as técnicas de artesanatos, homens e mulheres cresceram lutando e construindo suas casas. Foram muitas lutas até conquistar o direito à terra. Mas o combate está longe de estar perto do fim. Desta vez, a briga é para ter acesso a outro direito previsto na Constituição: o da educação.

“A educação dos nossos filhos está custando a chegar no nosso território. Não sei o que está acontecendo, mas queremos nossos filhos perto da gente”, relata, emocionada, Carmem Andrade, à Amazônia Real. Ela pertence ao povo Tukano, originário da região do Alto Rio Negro. Seu marido, Fausto Andrade, que também é cacique da Aldeia Beija-Flor, é do povo Sateré-Mawé, originário da Terra Indígena (TI) Andirá Marau, no Baixo Rio Amazonas. Há mais de três décadas, o casal Carmem e Fausto reconstruiu sua identidade étnica fora de seus territórios tradicionais junto de outras famílias indígenas na Aldeia Beija-Flor, no município de Rio Preto da Eva, no Amazonas (a 60 quilômetros de Manaus).

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A aldeia, onde vivem 500 pessoas, foi formada a partir da ocupação de uma área cedida por um empresário que vendia artesanato produzido pelos indígenas. Em 2008, a comunidade conseguiu um feito inédito: foi reconhecida como TI por Lei Municipal. Em geral, a desapropriação de áreas ocupadas tradicionalmente por indígenas ocorre por um ato do governo federal. Durante anos, a comunidade viu seu direito territorial ser judicializado, mas em 2012, a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária decidiu em favor dos indígenas. Foi uma grande vitória, mas passados 14 anos, as famílias de Beija-Flor ainda lutam por direitos básicos, sobretudo por acesso à educação diferenciada e por uma escola dentro da comunidade.

“É o nosso sonho, o sonho da comunidade, das mães e dos pais, porque aqui é o nosso território. A gente luta há muitos anos e muitas coisas conseguimos”, afirma Carmen. Em março, a reportagem da Amazônia Real esteve na Aldeia Beija-Flor. Era uma terça-feira, dia de muita agitação. Mulheres e homens construíam chapéus de palha. Elas trançavam as folhagens, enquanto os homens subiam as escadas para chegar ao topo do chapéu. Algumas delas se ocupavam com o almoço ou de cuidar das crianças que brincavam ao redor.

Necessitamos muito manter nossa língua viva dentro da nossa aldeia e essa é uma pauta importante para que nossos filhos cresçam na nossa cultura, com nossa dança, língua e tradições

Carmem Andrade TukanoIndígena da Aldeia Beija-Flor

Na Aldeia Beija-Flor, não há banheiros, energia elétrica ou água para todos. E falta uma escola. Antes havia, mas ela foi desativada em 2015. Ficava numa sala dentro de uma casa construída por eles próprios. Era precária e não comportava os 50 alunos matriculados. Naquele ano, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso e recomendou que a prefeitura de Rio Preto da Eva construísse um prédio adequado para as crianças, o que ainda não ocorreu até hoje.

Apesar de a escola atual não ser longe – a apenas 15 minutos de distância da aldeia -, os pais se preocupam com a perda da identidade de seus povos. Os estudantes indígenas dividem uma escola municipal com crianças não-indígenas, num local fora do território, ainda no município de Rio Preto da Eva.

Na Aldeia Beija-Flor, vivem famílias pertencentes a dez povos diferentes – Sateré-Mawé, Yanomami, Tukano, Tuyuka, Dessana, Apurinã, Kokama, Waiwai, Hixkaryana e Borari. Cada um adota sua língua, suas tradições e seus modos de vida específicos. O convívio com estudantes não-indígenas e a falta de vivência dentro do território, ainda que limitado ao horário das aulas, pode enfraquecer a identidade cultural das crianças indígenas.

Alguns jovens indígenas já perderam sua língua e a história de seus antepassados. O risco é que essa próxima geração se distancie de suas próprias raízes. “Necessitamos muito manter nossa língua viva dentro da nossa aldeia e essa é uma pauta importante para que nossos filhos cresçam na nossa cultura, com nossa dança, língua e tradições”, afirma Carmen.

Passado de lutas

A escola é a principal luta dos povos na Aldeia Beija-Flor. Mas chegar até esse ponto não foi fácil. O direito dos indígenas de permanecer no local foi atacado algumas vezes. Em 1999, o local foi tomado por tratores e policiais, de acordo com relatos dos indígenas. “Quando o trator entrava, a gente mandava uma turma (de indígenas). Não íamos para matar, mas para enfrentar, fazer medo para eles irem embora, enfrentamos até a polícia naquele tempo. Cheguei a bater no peito de um delegado, que queria favorecer o cara que se dizia dono dessa terra”, lembra Carmen.

Beija-Flor surgiu graças à doação do comerciante norte-americano Richard Melnik. Ele cedeu o território aos indígenas, como um reconhecimento pelo trabalho dos povos originários. Mas após a sua morte, em 2001, um suposto procurador de Melnik passou a reivindicar a propriedade.

Em 2008, o prefeito da época, Fullvio da Silva Pinto, sancionou a Lei Orgânica Municipal nº 302, estabelecendo que as terras fossem entregues aos moradores e agricultores que estavam no território. As lideranças da Aldeia Beija-Flor passaram anos denunciando os ataques que sofriam para deixar o território. Chegaram a preparar um documento contando a história de cada morador, que provou que de fato eles pertenciam ao local.

“Procuramos a Coiab (Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Polícia Federal. Tivemos muito apoio da Funai, na época, que enviou um advogado para cá. A luta demorou bastante. Os guerreiros mais antigos já descansaram. Alguns ainda estão vivos. Íamos todos os dias procurar vereadores, jornalistas”, explica Fausto. A luta da comunidade da Aldeia Beija-Flor agora é por educação.

Déficit de escola

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, estabelece estratégias e metas a serem cumpridas até 2024. Uma delas vai ao encontro do que desejam os moradores da Aldeia Beija-Flor: “Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades”.

Apesar do PNE, o cenário mostra que a educação escolar indígena está bem longe de se tornar realidade no Amazonas, o Estado com a maior população autodeclarada indígena do País. De acordo com o MPF, há 600 escolas indígenas funcionando sem prédio próprio no Amazonas, com aulas sendo oferecidas em casas de caciques, igrejas e centros sociais. O órgão estima que o número pode ainda chegar a 1.000, se forem consideradas as escolas onde estudam ribeirinhos e quilombolas.

Os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), de 2019, mostram que 1.029 escolas indígenas não funcionam em prédios escolares no Brasil. As regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas, com 65% e 69% das escolas funcionando em prédios, respectivamente. A região Sudeste tem a maior estrutura, com 94,59% de escolas funcionando em imóveis de alvenaria.

Em 2017, o MEC iniciou um projeto para construir 50 escolas indígenas no Amazonas, algo que nunca saiu do papel. O projeto deveria contemplar os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro. Em maio de 2019, uma comitiva do ministério esteve em São Gabriel da Cachoeira para anunciar que destas 50, 18 escolas seriam construídas inicialmente, com previsão para início no mês seguinte. Em abril de 2021 o MEC se pronunciou novamente sobre o projeto, informando que as 18 escolas serão construídas “assim que a pandemia acabar”. A reportagem questionou o MEC sobre as obras, mas não obteve respostas.

O educador solitário

O professor Sérgio Campos, do povo Tukano, é o único educador da Aldeia Beija-Flor e leciona aulas de língua materna e artes. Era ele quem cuidava da turma quando a escola funcionava no território e agora continua lecionando em outro prédio. Ele explica que a mudança afeta a manutenção da cultura de seu povo. “Quando saímos da base, com o tempo vamos perdendo nossa cultura. Então os pais apoiam que seja construída uma escola aqui, para não perder a língua. A escola tem que ser feita aqui dentro, é muito importante”, explica o professor.

A indígena Roberta Pedroso, do povo Borari, tem um filho de 7 anos chamado Arthur, que começou a estudar em 2020. Ele já sabe ler, mas Roberta teve dificuldade de conciliar o trabalho e o cuidado necessário para o ensino em casa. Hoje, ele está indo para as aulas, de forma presencial. “Para quem tem instrução e tempo para ensinar é perfeito, mas quem não tem fica difícil. Eu falo português, mas aqui temos pessoas que não falam. Como você vai alfabetizar se você mesmo não fala? A nossa expectativa de ter uma escola é porque todos moramos aqui. Saindo daqui perdemos o controle e o nosso ambiente”, diz.

No caso da escola municipal na Aldeia Beija-flor, a construção ainda não foi feita devido a impasses quanto à regularização do território. Atualmente a terra já foi identificada, declarada e reservada, mas ainda não foi homologada pela Funai. A fundação foi procurada pela reportagem, mas não respondeu às perguntas sobre o processo de demarcação da Aldeia Beija-Flor.

O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza (PP), garantiu à Amazônia Real que a nova escola será construída com recursos próprios, mas aguarda o recebimento de royalties da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com Souza, a construção junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi impedida devido à posse do terreno, que seria exigida no projeto de emenda parlamentar ou de demanda voluntária.

Porém, a advogada Chantelle Teixeira, especialista em direitos dos povos indígenas, conta que o direito à educação não depende da conclusão da regularização fundiária do território. Ela ressalta que a constatação da presença de indígenas e o interesse da comunidade em ter uma escola é suficiente para que ela seja criada, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação e orientação do MPF.

“A escola indígena será criada em atendimento à reivindicação ou por iniciativa de comunidade interessada, ou com a anuência da mesma, respeitadas suas formas de representação”, diz a resolução 3 do CNE.

Em nota, o MPF informou que existe um procedimento que apura a situação da escola indígena da Aldeia Beija-Flor, mas que não está avançando por falta de resposta da prefeitura de Rio Preto da Eva. “Atualmente estão sendo requisitadas informações atualizadas ao município sobre cronograma para estruturação e funcionamento da escola na comunidade indígena Beija Flor. Caso não haja resposta, o MPF analisará outras medidas cabíveis”, disse.

Questionado o motivo de não judicializar a questão, o MPF alegou que está procurando, em primeiro momento, soluções “baseadas no diálogo”, evitando uma demora de anos para uma decisão judicial definitiva. O órgão também se justificou dizendo que o 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, onde o procedimento foi instaurado, é único especializado em atuação na matéria de direitos indígenas e comunidades tradicionais no Estado e que sofre uma sobrecarga.

Sem prédios escolares

A escola indígena Baniwa e Coripaco Pamáali, da TI Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, enfrenta outro tipo de drama. A escola existe há mais de 20 anos e até 2012 contava com o financiamento da Fundação Rainforest da Noruega. A Escola Pamáali, como ficou conhecida, tornou-se referência nacional de educação indígena diferencial, mas nos últimos dez anos, professores e alunos enfrentam a deterioração da infraestrutura de palha. Hoje, a escola funciona de forma provisória no centro comunitário e nas igrejas da comunidade Tucumã-Rupitã, no Alto Rio Içana. Eles pedem que a escola seja inserida no sistema da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) e que seja reconhecida como ensino médio.

A nossa escola é profissionalizante e intercultural. São cinco línguas ensinadas — três línguas indígenas, português e espanhol — e a pesquisa é uma condição dos mais idosos, pois nós já nascemos curiosos

André BaniwaVice-presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi)

“Esse movimento que fizemos nos últimos 20 anos foi pela escolarização do povo Baniwa. Nesse período, unificamos a nossa grafia, formamos professores e criamos a escola, que foi a primeira a ter internet no município. Passamos de zero para mais de 100 professores e muitos dos ex-alunos hoje possuem licenciatura intercultural, já fizeram mestrado e outros estão concluindo doutorado’’, contou André Baniwa, vice-presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), que idealizou e implementou a escola.

André Baniwa afirma que a escola foi institucionalizada pela Secretaria de Educação de São Gabriel da Cachoeira (Semed) e reconhecida pelo MEC como escola de ensino básico e inovação, mas ambos não investiram na infraestrutura do local.

Segundo ele, com os recursos do município é possível pagar somente professores e custear necessidades básicas. Desde 2019, a estadualização e a construção física da escola tem sido articulada, mas a comunidade alega resistência por parte da Seduc com o modelo proposto pelos indígenas. Eles querem que a estrutura seja feita de alvenaria, mas em reunião com a Seduc foram informados de que será possível fazer apenas com madeira.

Em documento detalhando as reuniões que tiveram com a secretaria em 2022, André Baniwa explica que a situação já se arrasta há tantos anos que os indígenas aceitaram que a construção da escola seja feita de madeira mesmo. Eles ainda aguardam novos encontros para firmar os acordos com a secretaria.

“A nossa escola é profissionalizante e intercultural. São cinco línguas ensinadas — três línguas indígenas, português e espanhol — e a pesquisa é uma condição dos mais idosos, pois nós já nascemos curiosos. Aqui, os professores são também orientadores dos nossos alunos e no futuro queremos ter cursos de graduação também’’, diz André.

Sem manutenção

Na TI 9 de Janeiro, no município de Humaitá, no sul do Amazonas, a escola indígena Kwatijariga entrou em reforma no início de abril. O professor Clemildo Parintintin Pikahu, do clã Kwãndu, do povo Parintintin, é professor na Aldeia Traíra e conta que os alunos estão sem lugar fixo para estudar. Eles se deslocam entre um antigo Casarão e o Centro Cultural da cidade. “Estamos trabalhando nessas condições para o período de aula não ficar parado”, explica Clemildo.

Durante a pandemia, a escola Kwatijariga ficou sem manutenção do prédio. São 15 alunos que estão entre os 6º e 9º anos. O professor conta que todos sentiram falta das aulas durante a pandemia e cobravam pelo retorno presencial.

Procurada, a Prefeitura de Humaitá não informou por quanto tempo deve durar a obra e quanto tempo os alunos terão que ficar se locomovendo entre os dois lugares. A secretária de educação do município, Arnaldina do Socorro Chagas, também foi procurada e não respondeu às perguntas.

“Eu espero que esse ano letivo seja muito melhor que o ano passado. Nós já temos a vacina, graças a Deus e a gente já tomou a segunda dose aqui. A expectativa é que seja muito melhor”, afirma Clemildo.

Escola de alvenaria

Em Manaus, a luta da Comunidade Indígena Três Unidos pela construção de um prédio escolar começou em 2003 e só foi concluída em dezembro de 2020, já durante a pandemia do novo coronavírus. A comunidade fica situada às margens do Rio Cuieiras, próximo à capital do Amazonas. Em 2003, os comunitários construíram sozinhos o primeiro local que seria chamado de escola pelas crianças. “Ninguém tinha estrutura de nada. Na época não tinha energia elétrica, nem internet, não tinha cozinha, pia, também não tinha banheiros”, conta o gestor Raimundo Kambeba.

As crianças se sentem bem, se sentem felizes. O ensino avançou muito por conta disso. Os pais se sentem felizes de ter uma escola nesse padrão de qualidade, de ver a escola de alvenaria, uma escola que é bem estruturada, bem equipada para melhor qualidade de ensino

Raimundo KambebaGestor de escola municipal indígena em Manaus

Em 2013, a Prefeitura de Manaus fez a primeira construção, de madeira, e que já foi considerada um grande avanço pela comunidade. O local, no entanto, não passou por manutenções. Cinco anos após a inauguração, o gerador de energia elétrica da escola parou de funcionar. As aulas passaram a ser dadas de forma precária. Como resultado, muitos pais deixaram de matricular suas crianças, para tentar ensinar em casa, onde tinham uma estrutura melhor.

“Eu, como gestor da escola, tive muita dificuldade em trabalhar por essas situações de energia elétrica, de água, de luz, de internet. Tudo ficou muito ruim”, explica Raimundo Kambeba. A situação só melhorou em dezembro de 2020, quando a comunidade recebeu finalmente um prédio escolar de alvenaria. A escola se chama Kanata T-Ykua e tem capacidade para atender 120 alunos. Hoje, 35 estudam por lá, na educação infantil e dos 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O recurso para a construção do local foi do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Prefeitura de Manaus.

“Isso começou a reestruturar toda a escola, temos seis salas de aula, bibliotecas, centro de mídias, banheiro feminino e masculino, secretaria. Temos ainda energia elétrica, água com poço artesiano próprio, dois pontos de internet, computadores novos”, orgulha-se o gestor.

A escola Kanata T-Ykua tem três professores, todos indígenas da própria comunidade, que é formada principalmente pelo povo Kambeba. O currículo escolar inclui o ensino da língua, das tradições e da cultura indígena. Agora, os pais começam a se motivar para a matrícula dos filhos, que estão estudando de forma presencial.

“As crianças se sentem bem, se sentem felizes. O ensino avançou muito por conta disso. Os pais se sentem felizes de ter uma escola nesse padrão de qualidade, de ver a escola de alvenaria, uma escola que é bem estruturada, bem equipada para melhor qualidade de ensino”, diz Raimundo Kambeba.

*Ariel Bentes é jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pós-graduanda em jornalismo digital pela Faculdade Unyleya; Jullie Pereira é jornalista manauara formada pela Ufam: em 2020 fundou a Abaré, organização com foco no jornalismo local e educação midiática, com sede em Manaus.

**Esta reportagem foi financiada pelo 3º Edital de Jornalismo de Educação | Jeduca e Itaú Social