Quando um presidente sequestrado vira réu comum, o direito internacional cede lugar à farsa judicial.
Por Moisés Mendes, compartilhado de seu Blog
Um magistrado com 92 anos de idade deveria ser preservado da humilhação de avalizar a farsa de Trump com Nicolás Maduro. O juiz federal Alvin Hellerstein topou e ouviu o venezuelano nessa segunda-feira em Nova York.
Na audiência de custódia, na primeira cena da farsa, o juiz quis saber se estava tudo bem com Maduro, para então avisá-lo de que ele está sendo processado por envolvimento com tráfico de drogas. Ele a mulher, Cilia Flores.
Imaginem quantos casos passaram pelo juiz Alvin Hellerstein. Quantas vezes ele teve que enfrentar situações absurdas, até chegar à condição de juiz sênior, uma espécie de sábio, pela trajetória e pela idade, num país que prende e condena negros e pobres, como acontece no Brasil.
Mas pela primeira vez o juiz se viu diante de um presidente sequestrado e apresentado como preso em flagrante. Não interessa se o preso age como ditador, porque Trump também vem agindo. Não interessa se Maduro mandava na Justiça do seu país, porque Trump também dobra a Justiça americana.
Não importa nesse caso se Maduro é perseguidor de inimigos, porque Trump também é. Se houvesse uma régua, por qualquer medida, Trump seria mais fascista e mais gângster do que Maduro.
Só que o ‘julgamento’ deflagrado não teria motivação política, mas criminal. Maduro não está em Nova York, pela acusação formal, como ditador, como diz a Globo, mas como traficante.
Mas o mundo trata como normal que um juiz de Nova York participe da farsa do processo contra Maduro. O juiz sabe que Maduro foi sequestrado, mas sugere que está tudo bem, que a ‘prisão em flagrante’ foi normal.
E os juristas brasileiros, que tudo debatem, se dedicam à hermenêutica do caso Maduro para dizer se isso ou aquilo pode ou não ser legal, sob o ponto de vista do direito internacional.
Todos os jornais informam o seguinte. Ao abrir a sessão, o juiz Alvin Hellerstein afirmou que era seu dever e intenção garantir que o processo seja justo. Claro, era uma audiência de custódia.
É numa audiência de custódia que o juiz avalia se aquilo tudo está correto. Que história é essa de invadir um país para sequestrar o acusado que está diante dele?
O juiz se perguntou sobre isso? Um juiz com a trajetória desse magistrado tem essas dúvidas? Outro juiz mais jovem teria essas aflições?
Numa audiência de custódia, o juiz decide o que fazer com o preso, se o mantém na cadeia, preventivamente, ou se o liberta. Claro que Maduro não seria libertado.
A farsa da primeira audiência é tão farsa que qualquer estagiário do foro de São Batista do Caracumim sabe que Maduro foi e voltou para se apresentar ao juiz como preso político. E que continuaria preso.
Essas são as acusações contra Maduro, apresentadas pelo Ministério Público e pelo Departamento de Justiça: conspiração para praticar narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos, uso de armas de guerra em crimes de tráfico e conspiração armada ligada ao narcotráfico.
Fui pesquisar para saber quem é Alvin Hellerstein e descobri que ele é um juiz de casos famosos, entre os quais o julgamento de indenizações relacionados ao atentado de 11 de setembro em Nova York.
O The New York Times informa que ele julga casos envolvendo terrorismo, questões de segurança nacional e grandes disputas financeiras.
Foi ele quem condenou o por assédio sexual o produtor de cinema Harvey Weinstein. Hellerstein é quem vai cuidar do processo de Maduro. É de se perguntar se precisava. Aos 92 anos, precisava? Para incluir no currículo?
