O ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 pelo desenvolvimento de ações contra o trabalho infantil, esteve nesta semana no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Brasília.

Em encontro com o chefe da pasta, Miguel Rossetto, Kailash reconheceu o Brasil como forte parceiro no combate à exploração de crianças e adolescentes e salientou a importância dos programas sociais do governo federal.

O indiano desembarcou no Brasil em 25 de janeiro. Além do encontro com Rossetto, ocorrido nessa segunda-feira (1), Kailash esteve também com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

‘Sei do impacto do programa Bolsa Família. Estava envolvido em ter este conhecimento desde que foi lançado. Sabia também da força do Bolsa Escola. Eles se uniram em um contexto maior (ecologia, desenvolvimento, superação da pobreza) e estão associados à eliminação do trabalho infantil, do trabalho forçado, da violência contra criança e, principalmente, a uma qualidade de educação inclusiva’, disse Kailash.

Rossetto apresentou o papel da pasta na fiscalização e na repressão das atividades de exploração de crianças e adolescentes.

‘O governo federal criou, ao longo dos anos, uma grande estrutura de proteção social, que envolve equipamentos do Estado e da sociedade civil. Temos políticas ativas de renda, escolarização e de inclusão positiva para as crianças. Assim como políticas repressivas para os que violam a Lei’, disse o ministro.

Kailash permanece no país até esta sexta-feira (5), quando seguirá para cumprir outras agendas internacionais de combate ao trabalho infantil.

Regras

A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos. Aos menores de 16, é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Para combater a exploração de jovens brasileiros, o MTPS tem dado ênfase às ações de fiscalização desde a criação, na década de 1990, de grupos específicos para o tema dentro da estrutura das Delegacias Regionais do Trabalho em todo o Brasil.

A inspeção é feita em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Luta pelas crianças

Reconhecido ativista mundial contra a escravidão de crianças, Kailash Satyarthi participou, em 2013, da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília.

Em 1998, o indiano organizou uma marcha global contra o trabalho infantil, que mobilizou mais de 7 milhões de pessoas em 103 países e terminou na sede da OIT, em Genebra, durante a realização da 86ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

O movimento inspirou a primeira versão da Convenção 182 da OIT sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil, que um ano depois seria aprovada por unanimidade na mesma conferência.